A presidente do Sindprer (Sindicato dos Profissionais de Enfermagem), Maria de La Paz, disse cobrar dos vereadores de Boa Vista a derrubada do veto do prefeito Arthur Henrique (MDB) ao reajuste da classe sobre o novo piso nacional a partir de 1º de janeiro de 2023. Essa medida estava prevista em uma emenda, aprovada na Câmara Municipal, à lei que reajustou em 10,15% o salário dos mais de cinco mil servidores municipais.
La Paz defende o aumento apesar da maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) suspender o novo piso por 60 dias, ao citar que deputados federais e senadores discutem a forma de custeio da medida, que prevê salário de R$ 4.750 para enfermeiros, sendo 70% desse valor para técnicos de Enfermagem (R$ 3.325) e 50% a auxiliares e parteiras (R$ 2.375).
“Todos os vereadores que não são da base do prefeito também têm apoiado a gente em tudo e alguns vereadores da base [do prefeito] têm nos apoiado”, disse a sindicalista, que revelou mobilizar um ato para essa quarta-feira (19), na Câmara, para pressionar os vereadores a derrubarem o veto. Regimentalmente, a análise dos vetos do Poder Executivo será em votação secreta.
A emenda aprovada pela Câmara Municipal permitiria que os profissionais da Enfermagem do Município recebessem, respectivamente, R$ 5.232,12, R$ 3.662,48 e R$ 2.616,06. Após vetar a emenda, a Prefeitura justificou que buscava a fonte adequada dos recursos para cumprir a medida, e que procurava atender o interesse coletivo, assim como as decisões legais.
Para saber qual será a orientação da base aliada de Arthur Henrique na Casa, a Folha tentou contato com o líder da Prefeitura, vereador Júlio Medeiros (PV), mas sem sucesso.
Na sessão em que o reajuste geral foi aprovado, ele foi o único que votou contra a emenda. Além de acusar parlamentares de interesses eleitoreiros, ele alertou sobre a ação no STF, quando ainda não havia sido analisada, e sobre o risco da efetividade da alteração ao texto original, considerando os impactos financeiros a serem enfrentados pelo Executivo.
Outros vereadores aliados de Arthur Henrique disseram não estar a par do posicionamento.
Nesta semana, o prefeito ampliou a sua base de 10 para 13 parlamentares – a maioria da Casa – e poderá ter maior influência na votação. Apesar disso, o presidente da Câmara, vereador Genilson Costa (Solidariedade), disse que tentará ao máximo articular a derrubada do veto.
“O Arthur tirou três vereadores da nossa base, a Regiane Matos (MDB), que seria uma pra derrubar o veto, hoje é secretaria de Saúde. Não está fácil, mas vou lutar até o último minuto”, disse.