Entenda como são nomeados os ministros do STF

O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade. O STF (Supremo Tribunal Federal) é a instância máxima do Poder Judiciário. Sua principal atribuição é julgar se as leis e atos dos governantes estão de acordo com as regras e princípios previstos na Constituição Federal.

O tribunal é composto por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da República entre cidadãos com mais de 35 anos e “notável saber jurídico”, segundo a regra prevista na Constituição. Os indicados pelo presidente precisam ter o nome aprovado no Senado, pelo voto de ao menos 41 dos 81 senadores.

“Nenhum presidente da República irá nomear um ministro que não esteja alinhado com seu posicionamento político, é espero que mais cedo ou mais tarde, esses nomeados mostrem o por que foram nomeados. Contra isso, existem projetos de limitar o mandato, tonar mais participativa essas nomeações, mas são coisas ainda serem aprovadas. Mas ainda creio que não irá mudar, esse cenário permanece” explicou o juiz federal Helder Girão Barreto, durante entrevista ao programa Agenda da Semana.

O presidente do STF exerce um mandato de dois anos no cargo. O regimento interno do Supremo prevê que a escolha dele seja feita numa eleição entre os 11 ministros, mas a tradição do tribunal fixou um sistema de rodízio em que é sempre escolhido o ministro com mais tempo de tribunal e que nunca tenha ocupado a presidência da Corte. Legalmente, o salário dos ministros do Supremo serve de limite a todos os outros cargos no poder público, tanto do governo federal quanto dos estados e municípios. Hoje, o valor bruto (sem descontos) do salário está fixado em R$ 39.293,32.

Confira a entrevista na íntegra: