Equipes devem se reunir na quarta-feira com técnicos do TCE

A equipe de técnicos que está atuando no processo de transição do governo eleito vai realizar na próxima quarta-feira, 14, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), a primeira reunião para dar início efetivo ao processo de transição.

A reunião entre as duas equipes de transição, a da atual e da próxima gestão, será para tratar das diretrizes e modelo de transição.

“Para dar credibilidade ao nosso trabalho e à nossa transição, nós convidamos, o que é um fato inédito, técnicos de todos os poderes para compor nossa equipe. Técnicos da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Justiça, ou seja, todos os Poderes representados, como forma de dar credibilidade e transparência no nosso trabalho”, explicou Denarium.

De acordo com o vice-governador e coordenador de transição, Frutuoso Lins (PTC), a equipe está baseando-se na normativa 01/2008, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), que orienta como deve ser a transição. “Estamos tomando como base a metodologia da ONG Movimento Brasil Competitivo, que divide a transição em quatro eixos principais: finanças, social, desenvolvimento e o de gestão pública”, destacou. Denarium confirmou que duas comissões vão atuar em conjunto para traçar um raio-X geral da situação do Governo, que atualmente tem enfrentado problemas de ordem financeira.

A comissão de transição do novo governador eleito Antonio Denarium (PSL) será coordenada pelo vice-governador, o médico Frutuoso Lins, além de outras pessoas da confiança do novo governador eleito, como o médico Ailton Wanderley e a técnica de carreira da educação, Tânia Souza. Além deles, a nova equipe deve contar com técnicos do TCE, do MP e do Tribunal de Contas, além de advogados tributaristas e de direito público.

Frutuoso também esclareceu que foram feitas visitas a órgãos como Ministério Público, Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado que se comprometeram em ceder técnicos para que todas as instituições possam participar da transição. A equipe coordenada por Frutuoso Lins também vai seguir instruções normativas do Tribunal de Contas e de outros estados, além de seguir a orientação entregue pelo Ministério Público sobre o funcionamento do processo de transição.

“Toda a sociedade de Roraima pode ficar tranquila que a transição ocorrerá de forma mais transparente possível. Vamos fazer o planejamento do que vamos executar nos primeiros 100 dias, das ações de curto prazo com impactos importantes, visando a adequação do grave problema que a gente encontra do ponto de vista de receita pública. Todos os poderes que visitamos estão dispostos a participar. Temos total apoio do governador Denarium que tem me colocado numa situação realmente de parceiro e estamos trabalhando juntos sempre alinhados com o pensamento dele e com o que rege a legislação atual”, concluiu Frutuoso.

GOVERNO SUELY – A Comissão de Transição do governo já conta com seis membros e estão confirmados como parte do grupo governista o secretário chefe da Casa Civil, Frederico Linhares, e o secretário de Relações Institucionais, Marcelo Lopes.

Os membros da equipe de transição têm, historicamente, acesso livre para fazer visitas técnicas, apurar informações e adiantar dados que ajudarão a compor o planejamento interno para o próximo ano. Todas as informações legislativas, financeiras e orçamentárias, de recursos humanos, estrutura física das unidades de governo e informática interessam à equipe de transição.

O processo de transição é feito prioritariamente em áreas como a legislativa; Educação; Social; Agricultura e Assuntos Indígenas; Segurança; Saúde; Planejamento; Finanças; e área jurídica.

Não há ainda uma definição em torno da situação dos cargos comissionados, um dos assuntos mais tratados nos bastidores. Todo dia 31 de dezembro, o Governo do Estado promove o chamado “decretão”, em que exonera todos os detentores de cargos em comissão e, gradativamente, por secretaria, renomeia os servidores.