O Tribunal de Justiça de Roraima pretende dar fim, amanhã (28), ao processo de escolha dos novos desembargadores, referente às três vagas criadas no início do ano passado, mas que só agora serão definidas. As vagas que estão sendo disputadas pelos juízes de primeiro grau serão escolhidas pelos critérios de merecimento e antiguidade. A sessão do Pleno do TJ para julgamentos dos processos está marcada para às 16 horas.
O primeiro processo a ser julgado vai definir o magistrado que será promovido por meio do critério de merecimento. Logo em seguida será escolhido o desembargador pelo critério de antiguidade. Atualmente, o juiz mais antigo do TJ é Jefferson Fernandes. Mas ele concorre também às vagas por merecimento. O último processo volta a ser a vaga por merecimento.
Concorrem às vagas pelo critério de merecimento os juízes Jefferson Fernandes, Mozarildo Cavalcanti, Cristóvão Suter, Jésus Rodrigues, Luiz Fernando Mallet, Antônio Augusto Martins Neto, César Henrique Alves, Graciete Sotto Mayor e Erick Cavalcanti Linhares.
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Entrevistas começam às 9h e seguem até o meio dia.
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A Corregedoria do Tribunal de Justiça é a responsável pela relatoria dos processos de promoção. Quanto à vaga de merecimento, é o setor que faz o levantamento da produtividade, da vida funcional do magistrado e os cálculos, conforme as normas da resolução que trata do processo de acesso. O levantamento de produtividade é feito com base nos últimos dois anos.
Acontece da mesma forma no caso da promoção por antiguidade quando a Corregedoria levanta a ficha dos magistrados mais antigos como estar em dia com a função, não ter processo contra eles e não ter sofrido nenhuma condenação.
