O Deputado Soldado Sampaio será o relator-geral da Lei Orçamentária Anual de 2019. Ele foi designado nesta quarta-feira, 17.
“Nós iremos aguardar o resultado do segundo turno das eleições para começar a planejar com os deputados da comissão de orçamento e conversar com o governo eleito como construir a melhor proposta orçamentária, que possa ser eficaz e exequível e possa garantir o duodécimo dos poderes, dos servidores e priorizar o revestimento, em especial no setor primário”, ressaltou Sampaio.
Sampaio é autor da Proposta de Emenda Constitucional do reajuste fiscal que institui um novo regime fiscal, impondo um limite de gastos para o setor público estadual nos próximos oito anos.
“Irei apresentar na próxima semana, uma proposta de recuperação fiscal, que seja possível avaliar esses valores do duodécimo dos poderes, do gasto do pessoal, a questão orçamentária do governo do estado, por que a situação em que passamos hoje, é resultado de que todo poder quer tirar proveito desse orçamento, e chegou até esse caos” disse.
Para o deputado, as diretrizes não seguiram um planejamento aprovado no início do ano. “Esse é um problema que o estado vem enfrentando há muito tempo, de governos anteriores. Será um desafio, ter essa independência e a coragem de enfrentar inclusive, os pedidos e pressões políticas dos poderes, por que cada instituição acredita que os valores que recebem é pouco. Acredito que tenho as condições de provocar essa discussão, e resolver com apoio da maioria, mas nós temos que debater a responsabilidade dos poderes em relação ao seu duodécimo e mostrar quais são os pontos frágeis do executivo em aplicar esses recursos” afirmou.