Após denúncias de ouvintes do programa Agenda da Semana, da Rádio Folha AM 1020, sobre o mau funcionamento da saúde pública estadual, o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), César Penna, concedeu, na manhã deste domingo, 27, uma entrevista ao radialista Getúlio Cruz, na qual informou que o sistema está sobrecarregado porque o Estado incorporou funções de competência da Prefeitura de Boa Vista.
Conforme o secretário adjunto, a saúde pública é gerenciada por esferas de poderes, sendo o município responsável pelo atendimento nos casos de baixa complexidade; o Estado, pelos atendimentos em casos de média e alta complexidade; e o Governo Federal, pelos de alta complexidade.
“O que isso quer dizer? Significa que atendimentos e exames simples, como ultrassons, raio-x, endoscopias, exames de urina e sangue, por exemplo, são de competência dos postos de saúde de responsabilidade da Prefeitura. Cabendo ao Estado atender os casos mais complexos, que são de média e alta complexidade, como biopsias, ultrassom de fígado com biopsia, doppler vascular”, exemplificou.
César Penna ainda destacou que o sistema público municipal de saúde está completamente desestruturado. De acordo com ele, a prefeita Teresa Surita assumiu a PMBV com um índice de 68% de cobertura e eficiência do sistema de saúde municipal. “Agora, o índice caiu para 45%, o que é inadmissível. Não existe, hoje, um aparelho de raio-x nos postos de saúde, exceto no Hospital Santo Antônio, que não deve atender adultos. Além disso, os postos de saúde fecham para o almoço, será que as pessoas não adoecem nesse intervalo?”, indagou.
De acordo com o secretário, o “descaso” da PMBV está sobrecarregado os hospitais estaduais, o que tem causado muitas reclamações dos pacientes. “Enquanto nós deveríamos estar atendendo casos mais específicos, estamos completamente sobrecarregados com a demanda desassistida pela prefeitura. Ciente desta situação, o Estado atende todas essas demandas, mesmo sem receber recursos para isso, e agora estamos levando a má fama por algo que não é nosso de fato”, disse.
“Assim como o Governo, a PMBV recebe repasses federais para a aplicação na saúde, o problema é e que não se vê resultados ou aplicação destes recursos”, articulou César Penna, destacando também a distribuição de recursos para os outros municípios roraimenses. “Cada município é responsável por atender as demandas básicas de saúde. Toda prefeitura recebe recursos para isto”, frisou.
Além disso, o secretário adjunto afirmou que para atender as demandas do interior do Estado foi criado o programa “Caravana da Saúde”, que leva médicos especialistas para realizar consultas e exames nos municípios do interior. “De três em três meses, a equipe retorna para uma localidade específica pronta para atender todas as demandas. No próximo mês encerraremos o primeiro ciclo de atendimentos nos municípios”, reforçou.
Ao final, César Penna pediu paciência à população. “Pegamos um estado destruído na saúde e, em nove meses, já botamos para funcionar cinco unidades na Capital e no interior. Em três anos da prefeitura, só vimos flores nas ruas. Portanto, pedimos da população um voto de confiança e afirmamos que estamos fazendo o melhor”, concluiu.
EXAMES – Para dar esclarecimento à população sobre qual o procedimento correto para a realização de exames em pacientes do sistema público de saúde como um todo, César Penna explicou o passo a passo. “Ao adoecer, o paciente deve procurar um posto de saúde e lá realizar todo o primeiro atendimento, como consultas e realização de exames laboratoriais menos complexos. Contudo, se ele demandar o atendimento de alguma especialidade ou o exame mais complexo, ele deve pedir o encaminhamento e se dirigir para um dos hospitais da rede estadual, que irá atendê-los da melhor maneira possível”, disse. (J.L)
Prefeitura diz que atende a princípios da saúde básica
Após as declarações apresentadas pelo secretário adjunto de saúde do Estado, César Penna, a Prefeitura de Boa Vista lamentou a postura do gestor e afirmou que ele “confunde saúde pública com política partidária e tem feito diversas manobras para enganar a população”.
Em nota enviada à Folha, a PMBV afirmou que “o secretário adjunto de saúde deveria ter a maturidade que o cargo requer para focar suas energias na resolução dos problemas que afligem a população e não criar uma cortina de fumaça para esconder as fragilidades do sistema de saúde estadual”.
De acordo com a Prefeitura, é dever da Secretaria Estadual de Saúde oferecer: raios-X, ultrassom e endoscopia à população. “O que não vem sendo feito e, por isso, o Hospital Coronel Mota tem encaminhado os pacientes para fazer esses exames na rede municipal. Além disso, é de responsabilidade do Estado os serviços de Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Neurologia, Neurocirurgia, Urologia, entre outros. O Hospital Coronel Mota tem demorado até 120 dias para marcar essas consultas”, disse a nota.
“Por isso, iremos fortalecer o Centro de Referência de Especialidades Médicas para reduzir a dependência do Estado e amenizar o transtorno que tem sido causado à população. Atualmente, até as prescrições para medicamentos do Estado são atendidas pela Rede Municipal de Saúde, pois eles não oferecem os medicamentos de sua responsabilidade”, reforçou.
A nota diz ainda que a prefeita Teresa Surita, ao assumir a gestão em 2013, encontrou a Rede Municipal de Saúde em estado de abandono total. “Na gestão anterior, foram fechadas 20 das 32 Unidades Básicas de Saúde; reduzidas de 55 para 15 as equipes do Estratégia Saúde da Família; todas as unidades de saúde, inclusive o Hospital da Criança Santo Antônio, estavam totalmente desabastecidos de medicamentos e médicos. Até o Tratamento Fora de Domicilio (TFD) estava suspenso por falta de pagamento de passagens e diárias”, afirmou a PMBV.
“Hoje a saúde municipal apresenta um novo cenário, apesar de termos a consciência de que precisamos avançar. Reabrimos todas as unidades básicas de saúde, contratamos 96 médicos, regularizamos os salários atrasados e o pagamento de passagens e diárias, estamos construindo 13 Unidades Básicas de Saúde, além de regularizamos o fornecimento de medicamentos do REMUME”, frisou a nota, destacando ainda que já foi iniciada a adaptação dos postos de saúde que passarão a oferecer atendimento 24h. “Ampliamos o atendimento de exames laboratoriais, convocamos os profissionais aprovados no concurso, entre outras melhorias, como a manutenção predial de 18 unidades”, concluiu a PMBV.
