Ainda em fase de elaboração, o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016 a 2019 foi abordado pelo secretário estadual do Planejamento e Desenvolvimento de Roraima, Alexandre Henklain, durante entrevista concedida ao radialista Getúlio Cruz, na manhã de ontem, 2, durante o programa Agenda da Semana, da Rádio Folha AM 1020.
Sobre a situação atual do plano, o secretário afirmou que após sete meses de trabalho, a fase programática do PPA está sendo encerrada e, dentre os pontos que irão compor o PPA, Henklain destacou a previsão de um crescimento de até 7% anual da receita estadual.
De acordo com ele, um dos pontos mais importantes que o projeto deve contemplar é a previsão do crescimento da receita estadual até 2019. Ele explicou que delimitar uma projeção do crescimento da receita foi um dos grandes desafios enfrentados e atribuiu à crise econômica um dos principais encalços para isso. “Mesmo assim, sabendo da crise que o País enfrenta, nós consideramos, em princípio, um aumento na receita estadual de aproximadamente 7% ao ano, já considerando a arrecadação tributária do Estado”, afirmou.
“Comparando com o orçamento deste ano, que vai girar na faixa de R$ 3,68 bilhões, nós prevemos para o ano de 2016 uma receita de R$ 3,282 bilhões; para 2017 esperamos R$ 3,490 milhões; em 2018, algo em torno de R$ 3,740 bilhões; e chegando em 2019 com algo próximo a R$ 4,2 bilhões em receita estadual”, pontuou o secretário.
Conforme Henklain, a última etapa de levantamento de informações para a elaboração do plano ocorreu na semana passada, quando mais de 1.200 pessoas se reuniram no auditório do Centro Amazônico de Fronteiras (CAF), na Universidade Federal de Roraima (UFRR), e realizaram um fórumestadual para discutir para a participação da população no planejamento das ações e frentes de trabalho do Governo do Estado para auxiliar na elaboração do Plano Plurianual.
“Nós encerramos os fóruns de debates no qual chamamos a população para nos mostrar e nos ajudar a compor um quadro de setores que necessitam de investimentos nos próximos quatro anos”, afirmou o secretário.
De acordo com ele, agora todas as propostas elaboradas durante o Fórum de Desenvolvimento Sustentável, realizado em cinco municípios, serão discutidas com os órgãos de administração estadual para que haja a validação da execução delas. No Interior, os municípios de Iracema, São João da Baliza, Bonfim e Uiramutã receberam o Fórum de Desenvolvimento do Progredirr (Programa de Desenvolvimento Sustentável de Geração de Empregos e Renda de Roraima).
“Desde o começo deste trabalho, nós consultamos todos os tipos de representações da sociedade e pedimos para que eles nos apontassem onde eles identificavam que o governo necessita investir nos próximos quatro anos em Roraima”, afirmou.
De acordo com Henklain, agora o governo detém um grande conjunto de estratégias e ações abordadas e desenvolvidas nos fóruns em processo de consolidação. “Depois que garantirmos que as propostas terão condições de execução, nós vamos para o próximo passo, que é delimitar a previsão orçamentária. Após termos delimitado tudo isso, vamos, enfim, redigir e revisar o PPA e enviá-lo, até setembro, para a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE)”, explicou.
PPA – O plano plurianual é um instrumento de planejamento de maior alcance temporal no estabelecimento das prioridades e direcionamento das ações do governo estadual. Para a elaboração das diretrizes do PPA 2016-2019, o Governo do Estado desenvolveu o Fórum de Desenvolvimento de Roraima, onde, com a ajuda da população, foi operacionalizado todas as especificações do plano por meio de 11 câmaras temáticas, com temas estruturais da sociedade.
Foram elas: Agronegócio Empresarial; Agronegócio Familiar e Indígena; Indústria, Mineração, Comércio, Turismo e Serviços; Infraestrutura e Urbanismo; Ciência, tecnologia e inovação; Meio Ambiente, planejamento e Ordenamento Territorial; Saúde; Educação; Segurança pública, Justiça e Cidadania; Modernização do Estado e Trabalho, Emprego e desenvolvimento social. (J.L)
