Estado recebe Fundo de Participação com aumento de R$ 1,1 milhão

Roraima obteve o primeiro saldo positivo do ano, na contabilização das transferências obrigatórias do Governo Federal. A terceira parcela de janeiro, do Fundo de Participação do Estado (FPE), foi transferida com aumento em comparação com o mesmo período do ano passado. O montante líquido foi de R$ 1,1 milhão a mais, ou seja, um crescimento de aproximadamente 1,3%.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido no terceiro decêndio de janeiro de 2020 foi de R$ 92,1 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).

Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 84,6 milhões.

No ano anterior, na terceira parcela de janeiro de 2019, o Estado recebeu o valor da parcela de Imposto de Renda de R$ 105,6 milhões, porém, o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil não apresentou os números de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

Com isso, o valor de arrecadação do IR, de R$ 105,6 milhões, totalizou o saldo bruto repassado a Roraima. Realizando a diminuição dos valores de retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido recebido no ano passado foi de R$ 83,5 milhões.

Vale ressaltar que os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que o Governo tem acesso aos montantes. No entanto, o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos.

FPM da Prefeitura de Boa Vista diminuiu R$ 1,3 milhão

A Prefeitura de Boa Vista obteve uma redução de R$ 1,3 milhão, o que significa uma queda de 8,9% em comparação com o ano anterior 

Para a Prefeitura de Boa Vista (PMBV), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi registrado com queda na terceira parcela de janeiro deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado.

No dia 30 deste ano, a administração municipal recebeu R$ 16,7 milhões no valor bruto pela arrecadação de IPI e IR. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido repassado foi de R$ 13,3 milhões.

Já em janeiro de 2019, a administração municipal recebeu R$ 18,3 milhões no valor bruto, também considerando apenas a arrecadação do Imposto de Renda. No montante líquido, o valor foi de R$ 14,6 milhões. Ou seja, a Prefeitura de Boa Vista obteve uma redução de R$ 1,3 milhão, o que significa uma queda de 8,9% em comparação com o ano anterior.

Vale ressaltar que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo. 

Foto: Gráfico Paola Carvalho