Estado recebe R$ 400 mil a mais de FPE

O segundo decêndio de julho de 2019 dos Fundos de Participação (FPM/FPE) foi transferido na sexta-feira, 19, com crescimento tanto para o Governo do Estado quanto para a Prefeitura de Boa Vista. Para Roraima, o aumento foi de R$ 400 mil em comparação com o mesmo período do ano passado.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), a arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) pelo Governo do Estado foi de R$ 6,4 milhões e a parcela de Imposto de Renda (IR) foi de R$ 18 milhões. Somando os valores, o resultado do crédito bruto repassado ao Estado na segunda parcela de julho foi de R$ 24,4 milhões.

Considerando a retenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) de R$ 245 mil, a dedução da saúde de R$ 4,4 milhões e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de R$ 4,9 milhões, o total líquido transferido foi de R$ 14,9 milhões no total.

COMPARATIVO – No mesmo período do ano passado, a parcela de IR foi de R$ 16,7 milhões. Já a parcela de IPI foi de R$ 4,8 milhões, resultando em um total bruto de R$ 21,5 milhões. 

Com a retenção do Pasep de R$ 216 mil, a dedução da saúde R$ 2,5 milhões e a dedução da Fundeb de R$ 4,3 milhões, o montante líquido arrecadado em julho de 2018 foi de R$ 14,5 milhões. Ou seja, o montante líquido recebido pelo Governo do Estado este ano foi de aproximadamente R$ 400 mil a mais do que ano passado, um crescimento de 2,7%.

Boa Vista recebeu R$ 300 mil a mais 

Boa Vista também recebeu a transferência da segunda parcela do mês de julho do Fundo de Participação do Município (FPM) na última sexta-feira, 19. Assim como o Governo do Estado, a gestão municipal também teve um crescimento nos valores. Para a Capital o aumento foi de aproximadamente R$ 300 mil em comparação ao ano passado.

Ainda com base nos dados do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), a Capital recebeu a parcela de imposto sobre produto industrializado (IPI) de R$ 1,1 milhões e a parcela de imposto de renda (IR) de R$ 3,1 milhões. No total, a arrecadação bruta foi de R$ 4,2 milhões.

Com a retenção do Pasep, de R$ 42 mil, mais a dedução da saúde, de R$ 640 mil e a dedução do Fundeb, de R$ 853 mil, o valor total líquido arrecadado este ano foi de R$ 2,7 milhões.

No mesmo período do ano passado, a Prefeitura arrecadou uma parcela de IPI de R$ 887 mil e uma parcela de IR de R$ 3 milhões, totalizando uma receita bruta de R$ 3,8 milhões.

Diminuindo as parcelas de retenção do Pasep, de R$ 39 mil, a dedução da saúde, de R$ 591 mil e a dedução do Fundeb, de R$ 788 mil, o total líquido recebido pela Capital foi de R$ 2,4 milhões.

Ou seja, houve redução de R$ 300 mil em comparação com o mesmo período do ano anterior. Vale ressaltar que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo. (P.C.)