O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) empossou, nesta terça-feira (10), o advogado Fernando Pinheiro dos Santos como juiz eleitoral oriundo da classe jurista. Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele assume a vaga com o fim do mandato de Ataliba Moreira.
Santos fez o juramento ao prometer desempenhar os deveres do cargo e cumprir a legislação e constituição vigentes e assinou o termo de posse. Em curto discurso, agradeceu aos familiares e amigos por ajudá-lo a chegar ao TRE-RR.
A presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi, diz que Fernando Pinheiro tem a garantia de que terá a parceria de servidores de “excelência”.
O juiz eleitoral Marcus Gil Barbosa Dias afirmou que a chegada de Fernando Pinheiro ao tribunal vai contribuir com a agilidade e a eficiência das atividades da Corte. “Desejamos pleno sucesso no exercício de suas novas atribuições”, destacou.
Representante da OAB-RR (Ordem dos Advogados do Brasil), advogado e ex-juiz eleitoral Francisco Guimarães, desejou sucesso ao novo magistrado.
A posse contou com magistrados, incluindo o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Jésus Nascimento, os procuradores-gerais Paulo Holanda (Assembleia Legislativa de Roraima) e Marcela Medeiros (Prefeitura de Boa Vista), advogados, além de amigos e familiares do novo magistrado eleitoral.
Quem é Fernando Pinheiro
Nascido em Teresina, Fernando Pinheiro dos Santos é formado em Direito pela Universidade Federal de Tocantins (Unitins) e especializado em Gestão Pública pela Cless Múltiplos em Educação e Serviços. Foi procurador-geral de cinco órgãos públicos: Companhia Energética de Roraima (Cerr), Prefeitura de Alto Alegre e câmaras municipais de Boa Vista, Bonfim e Uiramutã.
Na carreira, foi assessor jurídico do Procon da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), assessor especial da Corregedoria da ALE-RR, da Vice-Governadoria do Estado e da presidência da Câmara Municipal de Boa Vista, além de delegado da Polícia Civil e assistente administrativo do Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito).
Foi presidente e secretário-geral do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RR e reconhecido com os títulos de cidadão boa-vistense e bonfinense.
