Preso preventivamente no último dia 4 pela Polícia Federal (PF), durante a Operação Tântalo, o ex-secretário adjunto da Sefaz, Shiska Pereira, também conseguiu habeas corpus nesta terça-feira (18). No entanto, ele continuará preso por ser um dos envolvidos na Operação Zaragata, deflagrada dia 14.
O pedido de habeas corpus foi concedido pelo Tribunal Regional Federal.
A decisão alega que, mesmo antes das investigações, o paciente já não mais possuía qualquer vínculo com a Secretaria de Educação e Desporto do Estado de Roraima ou mantinha qualquer contato com qualquer pessoa relacionada aos contratos objeto da investigação.
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“A prisão cautelar é medida excepcional, que deve ser adotada apenas quando devidamente amparada em fatos concretos, que demonstrem a presença dos requisitos legais, em observância à proporcionalidade e ao princípio constitucional da presunção de inocência e quando não forem recomendáveis outras medidas mais brandas”, diz a decisão.
Apesar de ter conseguido a liminar pela Operação Tântalo, o ex- secretário também teve a prisão preventiva decretada na Operação Zaragata, deflagrada pela Polícia Federal no último dia 14. O ex-secretário precisou passar duas vezes por exame de corpo de delito.
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