Ex-secretário nega pressão mas diz que não teve liberdade

Os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) questionaram o conteúdo das denúncias feitas durante depoimentos do ex-titular e ex-adjunto da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). A avaliação dos parlamentares é que as informações repassadas foram vagas e não justificavam a necessidade da viagem até Brasília.

A oitiva foi iniciada na manhã de terça-feira, 10, na sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), e contou com a participação do ex-secretário de Saúde, Allan Garcês; do ex-secretário adjunto, Rodrigo Santana; e dos deputados Coronel Chagas (PRTB), presidente da CPI; Nilton do Sindpol (Patriota), vice-presidente; Jorge Everton (MDB), relator; e demais membros Lenir Rodrigues (Cidadania), Renato Silva (Republicanos) e Soldado Sampaio (PC do B), além do deputado federal Nicoletti (PSL) e do advogado de Garcês.

O deputado Evangelista Siqueira (PT), também membro da Comissão, esteve ausente da viagem por ser autor de uma solicitação para realizar uma audiência pública sobre um leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na mesma data da oitiva. A reunião foi transmitida ao vivo pelo canal da TV Assembleia e pelas redes sociais, a pedido do ex-titular.

DENÚNCIAS – Entre as denúncias apresentadas pelo ex-titular estão a de suposto direcionamento de pacientes para realização de cirurgias bucomaxilares em clínicas particulares, com superfaturamento de R$ 250 mil, um suposto ato de assédio de outro secretário contra uma servidora da pasta, ocorrido no ano passado, e de uma empresa que não tinha autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para entregar medicamento de alto custo e que recebeu um pagamento de quase R$ 600 mil da pasta. 

Durante o questionamento dos parlamentares, o deputado Renato Silva questionou a Allan Garcês se o mesmo tinha proximidade com o irmão do governador Antonio Denarium. O parlamentar perguntou ainda qual o intuito de uma suposta reunião ocorrida entre o irmão do governador e o proprietário de uma empresa que fornecia medicamentos para a Sesau, em uma cafeteria em Brasília. 

O ex-titular, porém, declarou que o encontro foi apenas uma conversa informal. “Eu o encontrei em Brasília. Era uma pessoa conhecida minha”, disse Garcês. “Não achei estranho [ele me convidar]. Ele me chamou para tomar café, conversar e lá ele me apresentou a pessoa do empresário que tinha um contrato de fornecimento de medicamentos com a Sesau”, afirmou. 

Garcês negou ainda qualquer tipo de pressão para favorecimento de empresas terceirizadas ou se teria tentado nomear pessoas com base em relações pessoais e não técnicas. 

O ex-adjunto da Sesau, Rodrigo Santana, também foi ouvido pelos parlamentares e ressaltou que não era responsável pela ordenação de despesas da pasta. “Nunca cheguei a ordenar nenhuma despesa da Sesau. Não fiz nenhuma solicitação. Também não tive acesso ao sistema. Na minha sala de adjunto não tinha nem computador. Usava o meu próprio”, declarou.

Questionado se soube de possíveis irregularidades ou algum tipo de ingerência política durante o seu período à frente da Sesau, o ex-adjunto também afirmou que não sofreu qualquer tipo de ameaça e nenhuma pressão para realizar algum tipo de pagamento indevido.

O médico ressaltou que tentou efetuar o trabalho da maneira correta, porém, não teve a autonomia prometida pelo governador Antonio Denarium (sem partido) e nem liberdade para nomear a própria equipe. A questão levantada por Garcês foi a manutenção de contratos com empresas desde a gestão da ex-governadora Suely Campos. Para o ex-titular, manter os contratos emergenciais com algumas companhias que mantinham processos de indenização era contraditório da gestão do governador. “Isso me causou uma surpresa muito grande. Encontrar empresas com processos indenizatórios, que ainda eram da gestão anterior”, questionou Garcês. Ao final da semana, porém, o ex-secretário informou que soube da sua exoneração pelo governo.

OUTRO LADO – A reportagem entrou em contato com o a Assessoria de Comunicação da Sesau sobre as denúncias do ex-titular, porém, não obteve retorno até o fechamento da matéria.

Ex-secretário deveria pagar passagens dos deputados, disse parlamentar

O presidente da CPI da Saúde, deputado Coronel Chagas, afirmou que o que foi apresentado pelo ex-secretário já era de conhecimento dos membros da comissão, mas ressaltou que isso ocorre durante o processo de investigação.

“Ele [Garcês] não trouxe nada de novo. Mas a investigação é assim, é um garimpo onde vamos em busca de todas as informações possíveis sobre as denúncias que chegam até nós”, explicou. “Tivemos que alterar as datas por conta da nossa vinda a Brasília. Outros ex-secretários devem ser ouvidos. É um trabalho que não para, com o objetivo de buscar melhorias para a saúde em Roraima”, acrescentou.

O deputado Jorge Everton afirmou que, tanto ele quanto a população roraimense, esperavam mais do depoimento. “Esperava que houvesse algo de concreto a ser apresentado, tendo em vista as denúncias feitas pelo ex-secretário, apresentadas pela imprensa. Já estamos investigando os fatos que ele apresentou nessa reunião”, informou o deputado Jorge Everton, relator da CPI.

O deputado Renato Silva (Republicanos) chegou a afirmar que os valores da viagem deveriam ser custeados por Garcês e questionou ao ex-secretário sobre o pedido da presença de membros da Polícia Federal e de agentes Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na oitiva. “Se não teve nada irregular, qual o medo de ir a Boa Vista para depor? Ele [Garcês] tinha que pagar pelo menos o custo dessa viagem, para todo mundo, pelo povo de Roraima”, disse Silva. 

O deputado Nilton do Sindpol também se disse indignado que o médico não tenha dito nada de concreto, diante de toda a publicidade e com as exigências que foram feitas, com transmissão ao vivo. “Eu estou indignado por trazer à Brasília todo esse aparato da CPI da Saúde para que o senhor não tenha dado nada de concreto a dizer dos processos fraudulentos dos processos que existem na Sesau”, finalizou. (P.C.)