O ex-senador e atual secretário da Representação do Governo de Roraima em Brasília, Mozarildo Cavalcanti, afirmou que é o autor da emenda parlamentar de mais de R$ 2 milhões que foram usados para a reforma da Praça da Bandeira, inaugurada pela Prefeitura de Boa Vista na semana passada. A informação foi confirmada durante entrevista do ex-senador ao programa Linha Direta com os Municípios no início da tarde de sábado, 17, pela Rádio Folha AM 1020.
“Essa emenda é de 2012. Mas que não foi possível executar a obra na época devido a uma série de equívocos da Secretaria de Obras do Município, de modo que os recursos só foram liberados na gestão da atual prefeita. Embora destaque que é uma obra muito bonita e que preencha uma lacuna dos moradores próximos e dos estudantes da escola Osvaldo Cruz, infelizmente não foi anunciado quem teve a preocupação de alocar os recursos junto ao Programa Calha Norte. O que faço agora para que a população fique sabendo”, frisou.
Ele informou ainda que sempre procurou destinar suas emendas, enquanto senador da República, através do Calha Norte, segundo ele, por ser uma instituição séria com o trato da coisa pública. “Sempre priorizei os municípios, a Universidade e o Instituto de Educação para minhas emendas e quase todas pelo Projeto Calha Norte por se tratar de uma entidade séria e que só libera os recursos depois de analisar e ver que os projetos atendem a todos os critérios”, disse. “E aproveito para parabenizar o Calha Norte por seus 30 anos de existência, levando benefícios para todos os estados da região Norte, em especial para Roraima”,frisou.
Cavalcanti citou ainda a existência de outras emendas suas que ainda aguardam liberação. Entre elas, destacou uma de mais de R$ 10 milhões para a Universidade Federal de Roraima e outras emendas destinadas para alguns municípios do interior do Estado, mas que estão suspensas devido a estes municípios apresentarem inadimplências junto ao Governo Federal.
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“São municípios que deixaram de prestar contas adequadamente ou que não fizeram a contrapartida de alguns convênios, e que, enquanto não se regularizarem, ficam impedidos de receber recursos de emendas parlamentares”, disse.
O ex-senador disse que isso acontece devido aos poucos recursos das Prefeituras dos municípios do interior para a contratação de técnicos especializados. Ele defendeu que os órgãos de controle deveriam disponibilizar pessoal capacitado para treinar servidores destas prefeituras. Disse que já está mantendo contato nos Ministérios para ajudar as prefeituras na elaboração de projetos e na correta aplicação dos recursos. “Não tem que punir, tem que ajudar”, disse.
“Os órgãos que dispõem de técnicos na elaboração de projetos, como o Calha Norte e do Ministério da Integração Nacional, deveriam ir até as prefeituras de Roraima e fazer uma capacitação e orientação sobre os projetos e sobre a correta execução dos recursos liberados e mudar essa metodologia para que as prefeituras não sejam penalizadas e fiquem na inadimplência e não recebam mais recursos”, frisou. (R.R)
