Ex-servidores e ex-prefeito do Uiramutã são presos em operação

A Polícia Civil de Roraima cumpriu ontem nove mandados de prisão, onze de condução coercitiva e vinte de busca e apreensão, expedidos pela Comarca de Pacaraima, contra funcionários e ex-servidores do Município de Uiramutã, sob acusação de Peculato. Um dos presos é o ex-prefeito Eliesio Cavalcante de Lima (PT).

A operação, chamada de Jatevu (que significa Carrapato em tupi Guarani), foi coordenada pela Delegacia-Geral da Polícia Civil. Desde as primeiras horas da manhã de terça-feira, mais de 14 delegados, 65 agentes da Polícia Civil e 7 escrivães, com apoio do Departamento de Inteligência da Secretaria de Segurança, da Capital e interior, entraram em residências e órgãos públicos nos municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Pacaraima e Uiramutã, em busca dos documentos, equipamentos e materiais da Prefeitura de Uiramutã e da Representação do Uiramutã em Boa Vista, os quais desapareceram após a eleição do novo prefeito naquele município, conforme denúncia feita pela Folha.

A partir da denúncia, a delegada-geral Edinéia Santos Chagas determinou uma força-tarefa para investigar o caso, tendo como integrantes a delegada Simone Arruda, titular da Delegacia de Pacaraima, e a delegada Magnólia Soares, titular da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Administração Pública (Drcap).

 Durante as investigações, as delegadas tiveram acesso a imagens da câmera de segurança do prédio da Representação em Boa Vista. As imagens mostraram que, no dia 29 de dezembro, dois dias antes da posse do novo prefeito, funcionários retiraram diversos documentos do local. Ficou comprovada também a ausência de documentos, inclusive processos licitatórios, do período compreendido entre 2008 e 2016, durante os dois mandados do ex-prefeito Eliesio Cavalcante.

Após a identificação de todos os envolvidos e, diante dos fatos apurados, foram solicitados nove mandados de prisão preventiva, onze de condução coercitiva e vinte de busca e apreensão, deferidos pelo Juizado da Comarca de Pacaraima.

Entre os materiais apreendidos estão impressoras, computadores, centrais de ar, materiais esportivos, móveis, geladeiras, celulares, veículos, além de diversos documentos, entre eles processos licitatórios, que ainda serão analisados, podendo haver outros desdobramentos na investigação. “Encontramos mini prefeituras montadas em casas de servidores, não apenas equipamentos e materiais, mas também arquivos, processos licitatórios e outros alguns originais e cópias. É uma prova da sensação de impunidade. Não há justificativa para tanto patrimônio de uma prefeitura municipal não estar em sua sede. Recuperamos muito patrimônio público”, disse a delegada-geral.

Os bens apreendidos serão devolvidos à prefeitura e os envolvidos responderão por peculato, que é o furto praticado valendo-se da qualidade de funcionário público para realizar a subtração. “É uma forma de mostrar o trabalho em conjunto com o Judiciário e o Ministério Público”, frisou Edinéia Chagas.

ATUAL PREFEITO – A investigação inicial foi feita por meio de denúncia do atual prefeito, que observou a falta do material, móveis e eletrônicos na sede da prefeitura. O prefeito Manuel da Silva Araújo, o Dedel Araújo (PP), procurou a polícia e a Justiça ao receber o município não apenas com os cofres vazios e uma dívida de mais de R$ 1,5 milhão para o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), INSS e outros, mas também sem carros, materiais e nenhum documento ou processo licitatório.

Segundo o prefeito, os ex-servidores municipais também apagaram todas as memórias dos computadores.  O Ministério Público de Roraima (MPRR) também já havia denunciado, no ano retrasado, o então prefeito Eliesio Cavalcante de Lima por apropriação indevida de verba pública.

OUTRO LADO – A Folha tentou entrar em contato com os advogados dos envolvidos, mas eles informaram que ainda não estavam a par das denúncias e disseram que se pronunciariam posteriormente sobre o caso.