Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A três meses das convenções municipais, figuram no cenário local seis pré-candidatos para disputar a prefeitura de Boa Vista.
Conforme a Lei Eleitoral, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016, mas, mesmo com a proximidade, poucos partidos têm realmente manifestado interesse em pré-candidaturas. Até o momento, devem disputar com a prefeita Teresa Surita (PMDB), que já confirmou sua candidatura à reeleição, o ex-reitor na Universidade Federal (UFRR), Roberto Ramos (PT), Jeferson Alves (PDT), o advogado Alex Ladislau (PRP), a vereadora Aline Rezende (PRTB) e o ex-senador Mozarildo Cavalcanti (PTB).
O Partido Progressista (PP) chegou a anunciar a candidatura do deputado estadual licenciado para Casa Civil, Oleno Matos (PP). Mas a pré-candidatura perdeu força após o deputado federal Hiran Gonçalves (PP) ingressar na sigla partidária a convite da governadora Suely Campos (PP). Agora o próprio governo não confirma nem nega a informação de que Hiran Gonçalves deve desbancar Matos na disputa.
Mesmo com os anúncios dos partidos maiores, a siglas menores também já apontaram interesse por candidaturas individuais. O Partido Verde (PV) cogitou dois nomes para uma possível candidatura: o diretor estadual da sigla, Rudson Leite, e o ex-secretário estadual de Saúde, Kalil Filho. O partido afirmou que, caso não lance candidatos nas convenções, deverá se coligar com partidos de “ideologias semelhantes”.
SEGUNDO TURNO – A novidade para as eleições deste ano é a possiblidade de um segundo turno entre os candidatos. Com auxílio da campanha “200 mil + 1”, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) já alcançou 200.703 eleitores cadastrados. A partir deste pleito, o candidato à prefeitura de Boa Vista deve obter maioria simples dos votos (50%+1) para ganhar a disputa em primeiro turno. Caso ninguém a obtenha, será convocado o segundo turno com os dois candidatos mais bem votados.
No primeiro turno também haverá disputa para a Câmara Municipal. Mas, até o momento, só o presidente da Casa, vereador Edilberto Veras (PSDC), apontou interesse numa reeleição. O primeiro turno das eleições de 2016 será no dia 02 de outubro.
PRAZOS – Quem pretende disputar as eleições deste ano deve prestar atenção nos prazos. O registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios deve ser feito até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.
A campanha eleitoral terá 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV será de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.
Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias, será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação. Tratando-se de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.
PRESTAÇÃO DE CONTAS – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, comunicou, na sessão plenária de terça-feira, 19, a prorrogação para o próximo dia 02 de maio a data-limite para a entrega da prestação de contas dos partidos políticos relativa ao exercício financeiro de 2015. (JL)
