Fier esclarece critérios para contratação de imigrantes

LEO DAUBERMANN

Editoria de Política

Com o tema “Inserção de Migrantes Vulneráveis no Mercado de Trabalho Roraimense”, a Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier), em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), uma agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), pretende, entre outras coisas, esclarecer a contratação de migrantes venezuelanos, durante oficina que será realizada nesta terça-feira, 29.

Em entrevista ao programa Agenda da Semana de ontem, 27, na Rádio Folha FM 100.3, a coordenadora técnica da Fier, Karen Telles, falou do comprometimento da federação, sobretudo em relação às empresas que atuam no setor industrial, no sentido de contribuir para que tenham todo acesso às informações necessárias para contratar com segurança, respeitando os aspectos e os requisitos legais.

“No ambiente da gestão empresarial, devem-se seguir todos os procedimentos legais com relação à contratação de um estrangeiro, que deve ser realizada respeitando os mesmos requisitos da contratação de um brasileiro. Se a intenção da empresa, independentemente do setor de atuação, do porte e tendo CNPJ constituído, é contratar algum migrante, deve seguir os mesmos procedimentos. A legislação é a mesma nesse sentido”, explica Karen.

Segundo ela, a empresa que queira contratar um trabalhador estrangeiro deve assinar a carteira como faria com um brasileiro, assim como elaborar o contrato de três meses de experiência e após esse período decidir se vai permanecer ou não com ele.

“Caso decida rescindir o contrato, o empresário deve fazer o ressarcimento dos encargos, dos direitos desse trabalhador, enfim, é uma contratação normal, igual a qualquer outra”, destacou.

A intenção, de acordo com Karen, é criar um ambiente produtivo, com a participação de trabalhadores brasileiros ou venezuelanos. “Não importa a nacionalidade, o que se deve levar em consideração são os requisitos, a aptidão de cada pessoa para o desempenho das suas funções”, disse.

A oficina vai explorar temas como os mitos mais comuns sobre migrantes e pessoas refugiadas e entender os benefícios e desafios da contratação dessa população. “Nós sempre frisamos que não se trata de uma substituição da força de trabalho venezuelana pela força de trabalho brasileira. Não é isso”, salienta.

Karen Telles enfatiza que os postos de trabalho estão garantidos para aqueles que estão desempenhando bem suas atividades, sejam brasileiros ou venezuelanos. “O objetivo é esclarecer sobre o acesso de migrantes ao mercado brasileiro. Nosso papel, como entidade de classe, é contribuir para que essas informações cheguem ao máximo de instituições possível, pensando no crescimento e desenvolvimento da região”, ressalta.

Ela esclarece também que a empresa interessada em contratar um migrante, seja ele venezuelano ou de qualquer outra nacionalidade, deve solicitar a documentação do candidato, como o CPF, a Carteira de Trabalho, e na ausência deles, pelo menos o protocolo emitido pela Polícia Federal. “Esse documento vai determinar se a pessoa está apta ou não a permanecer no Brasil”, completa.

O evento é destinado aos empresários de diversos segmentos industriais e comerciais, sindicatos, entidades de classe, como também a profissionais que atuam diretamente no setor de Recursos Humanos, e será realizado no auditório da Fier, localizado na Avenida Benjamin Constant, 876 – Centro de Boa Vista, das 9h às 12h30. Para participar, os interessados podem confirmar a presença por meio de um formulário de inscrição no linkhttps://bit.ly/2FgMghg.