Fogos de artifícios barulhentos são proibidos em Roraima

A população em Roraima está proibida de utilizar, queimar ou soltar fogos de estampido e de artifício que cause barulhos alto, conforme nova lei estadual. A medida visa a preservação de danos ao sistema auditivo e alterações cardíacas em animais de estimação, crianças, idosos e autistas.

A lei nº 1.484/21, baseada em projeto de lei do deputado Chico Mozart (Cidadania), foi promulgada pelo presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (PCdoB).

A norma proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, como estouros e efeitos sonoros, em recintos fechados e ambientes abertos, áreas públicas e locais privados no Estado de Roraima.

Com a lei em vigor, fica permitido apenas uso de fogos sem estampidos e os similares que apresentem barulho de baixa intensidade. O descumprimento da lei prevê multa no valor de R$ 2 mil, que será dobrado na hipótese de reincidência, entendendo-se como reincidência o cometimento da mesma infração num período inferior a 30 dias.

PROJETO – Segundo o autor do projeto de lei, que é presidente da Comissão de Defesa e Proteção aos Direitos dos Animais, o objetivo principal é conscientizar a população sobre os estragos à saúde física e mental.

“A gente tem outras formas de comemoração, pois existem os fogos de artifício que têm os efeitos visuais, mas não fazem o efeito sonora que prejudicam as pessoas. Então essa lei vem para conscientizar sobre esses barulhos que prejudicam pessoas e animais”, disse Mozart.

Inicialmente pensada para proteger os animais, que sofrem nos tradicionais réveillons, São João e nos eventos esportivos, a lei aumentou seu escopo, quando o deputado tomou conhecimento de que os portadores de autismo estão entre os mais afetados.

“No princípio do projeto, tínhamos incluído só os animais pelo sofrimento, pois já sabíamos deles. Depois, fomos procurados por pais de crianças autistas e eles nos relataram o que elas passam quando ouvem esses barulhos, então as incluímos também na justificativa”, ressalta o deputado.

Barulhos causam agitação para autistas e animais

Muitas pessoas com autismo sentem incômodo com sons, com uma condição chamada hipersensibilidade auditiva. A professora Steice Costa tem um filho autista em casa e conta como é difícil acalmá-lo nesses momentos.

“Ele fica muito agitado, sai correndo com medo. Só não vai para debaixo da cama, pois essas camas são baixas, mas teve uma época em que ele se escondia embaixo da mesa quando ouvia o barulho”, desabafa.

ANIMAIS – A jornalista e ativista da causa animal, Ana Laura Freire, é tutora da cadelinha Filó há quatro anos. Ela diz que para dar apoio ao animal prefere permanecer em casa, durante os fogos de estampido.

“Os fogos sempre deixam a Filó assustada. Ela sente tremores por todo o corpo, e além disso, percebo que o coração fica mais acelerado. Por causa do nervosismo visível, resolvi permanecer em casa nos períodos em que esses sons são mais frequentes, réveillon e São João, por exemplo”, descreve.

A médica-veterinária, Renata De Ângelly, que aguardava há anos a criação desta norma que combate, até mesmo, o risco de morte em animais. “Muitos tem epilepsia e os que não têm ficam num estado eufórico ao ponto de se debater e se ferir e até mesmo morrer”, explica. “Nos preocupamos com os animais, com as crianças especiais como o autismo e os idosos com alzheimer, que sofrem com esses barulhos chegando até mesmo a ir para hospitais. Sabemos que os fogos são lindos, mas não podemos deixar que o nosso egoísmo cause danos nas pessoas e nos animais que são intolerantes ao barulho”, finaliza.

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