FPE cai cerca de 30% em julho

O Governo do Estado recebeu um repasse cerca de 30% menor do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em julho de 2020. Roraima recebeu R$ 5,8 milhões a menos em comparação com o mesmo período do ano passado.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido no segundo decêndio de julho de 2020 para a administração estadual foi de R$ 16,9 milhões. O valor é a soma da arrecadação do Imposto de Produto Industrializado (IPI) e Imposto de Renda (IR).

Com a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado foi de R$ 13,5 milhões no primeiro decêndio de julho deste ano.

Em julho de 2019, a administração estadual recebeu R$ 24,4 milhões no valor bruto e R$ 19,3 milhões no valor líquido, o que representa a queda de cerca de 30% em comparação com o ano anterior.

Os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que o Governo tem acesso aos montantes. No entanto, o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos.