FPE cresce em Roraima por três anos consecutivos

A Coordenadoria de Estudos Econômicos Sociais (CGEES), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Planejamento (Seplan), publicou uma nota técnica sobre como se comportou a evolução do repasse mensal do Fundo de Participação dos Estados (FPE) nos últimos três anos.

Segundo o administrador Márcio Jânio Campos de Azevedo, técnico do setor e responsável pela análise, o crescimento deve ser ainda maior no próximo ano por causa da migração venezuelana.

“No comparativo dos últimos três anos, a gente pode ver pela série histórica que houve uma crescente e que nós teremos um aumento do Fundo de Participação dos Estados ainda maior do que se comparado com a diferença de 2018 para 2017 porque nós também vamos ter ‘reajustada’ a população de Roraima. Nessa questão, o impacto maior vai acontecer em 2020, porque a população aumentou com a chegada dos migrantes e o IBGE reconheceu que tinha cometido uma falha com relação à entrada de estrangeiros em Roraima. Então, é possível estimar que pelo menos esse valor não vai cair e em 2020 é esperado um acréscimo substancial”, considerou.

O comparativo feito pela Seplan mostra que o FPE tem momentos pontuais de queda, mas a maioria é uma crescente.

“Nós acompanhamos mensalmente a variação do ano, o comportamento do repasse, como ele ocorre e se comporta e fazemos a comparação entre esses anos para se ter uma imagem de como se repete, se houve aumento ou queda de arrecadação e o Estado tem que se planejar com base nesses dados. Como a gente é suporte do Estado, esse tipo de análise é voltado para ajudar no planejamento futuro”, concluiu.

Segundo o levantamento feito pelo setor, é possível determinar que março, julho e setembro são meses com menor valor de repasse ao longo do ano de forma continuada, uma média de 6% a 8%, índice de padrão bem definido. Já os meses com valor mais elevado de repasse, variando entre 10% a 16%, são fevereiro, maio e dezembro ao longo do triênio 2016-2018.

Ainda conforme a nota, no ano de 2016, houve repatriação de recursos advindos da regularização de bens e ativos no exterior, o que foi determinante para que o valor acumulado de FPE de 2016 (R$ 2.195 mi) fosse superior ao ano de 2017 (R$ 2.059 mi). Já no ano de 2018, o FPE foi R$ 154 mi maior do que em 2017 e R$ 17 mi maior do que em 2016.

CONFIRA A TABELA

Repasse mensal de FPE para Roraima (valores em R$)

2016

2017

2018

Janeiro

168.255.927

8%

180.574.115

9%

191.517.711

9%

Fevereiro

210.803.675

10%

230.922.132

11%

249.976.827

11%

Março

127.941.853

6%

145.060.565

7%

168.505.694

8%

Abril

152.095.386

7%

173.956.334

8%

176.627.443

8%

Maio

202.260.870

9%

198.015.236

10%

216.772.982

10%

Junho

167.091.391

8%

182.353.120

9%

202.754.672

9%

Julho

121.143.218

6%

140.143.815

7%

137.854.085

6%

Agosto

150.234.383

7%

159.486.888

8%

173.876.275

8%

Setembro

122.170.568

6%

133.783.397

%

6131.162.832

6%

Outubro

149.434.634

7%

150.805.689

7%

149.083.475

7%

Novembro

282.040.892

13%

156.533.506

8%

187.085.963

8%

Dezembro

342.471.786

16%

207.956.105

10%

228.555.038

10%

Acumulado

2.195.944.583

100%

2.059.590.902

100%

2.213.772.998

100%

Fonte: Portal da Transparência do Governo do Estado de Roraima.