FPE de março teve queda de 16%

A primeira parcela de março, do Fundo de Participação do Estado (FPE), foi transferida para Roraima com queda em comparação com o mesmo período do ano passado. O repasse foi de R$ 14,5 milhões a menos, ou seja, uma queda de aproximadamente 16% em relação a 2019.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido no primeiro decêndio de março de 2020 foi de R$ 90,3 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).

Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 71,4 milhões.

No ano anterior, na primeira parcela de março de 2019, o valor bruto repassado foi de R$ 108,6 milhões. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido recebido foi de R$ 85,9 milhões, ou seja, superior ao recebido este ano.

Vale ressaltar que os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que o Governo tem acesso aos montantes. No entanto, o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos.

Prefeitura de Boa Vista recebeu R$ 13 milhões do FPM

Para a Prefeitura de Boa Vista (PMBV), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na primeira parcela de março deste ano, foi de R$ 13 milhões, no montante líquido. Comparado ao mesmo período do ano passado, houve uma redução de cerca de R$ 2 milhões.

Em março deste ano, a administração municipal recebeu R$ 16,3 milhões no valor bruto pela arrecadação de IPI e IR. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido repassado foi de R$ 13 milhões.

Já em março de 2019, a administração municipal recebeu R$ 18,8 milhões no valor bruto e R$ 15 milhões no valor líquido. Ou seja, a Prefeitura de Boa Vista obteve uma redução de R$ 2 milhões em 2020, o que significa uma queda de cerca de 13% em comparação com o ano anterior.

Vale ressaltar que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo. 

P.C.)