Mesmo com o fechamento dos comércios devido à pandemia do novo coronavírus, o Fundo de Participação do Estado (FPE) do mês de abril foi registrado com aumento em relação ao mesmo período do ano passado. A transferência foi R$ 2,5 milhões a mais neste mês.
Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido durante os três decêndios de abril de 2020 foi de R$ 175 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).
Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 119 milhões.
No ano anterior, somando as três parcelas de abril de 2019, o valor bruto repassado foi de R$ 187,7 milhões. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido recebido foi de R$ 116,5 milhões.
Vale ressaltar que os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que o Governo tem acesso aos montantes. No entanto, o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos. (P.C.)
