A terceira parcela de maio do Fundo de Participação do Estado (FPE) e do Fundo de Participação do Município (FPM) foi creditada ontem, 30, com crescimento. Para o Governo do Estado, o crescimento foi de 6,5% nos recursos repassados pelo Governo Federal em comparação com maio do ano passado.
Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto repassado em maio de 2019 foi de R$ 66.146.571,88, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).
Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e as deduções da Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 40.349.408,89.
No ano anterior, na terceira parcela de maio de 2018, o valor bruto repassado foi de R$ 56.495.778,75. Com a retenção do Pasep e as deduções da saúde e do Fundeb o valor líquido repassado foi de R$ 37.852.171,86. Comparando os valores líquidos repassados de 2018 e 2019, a terceira parcela de maio obteve um crescimento de R$ 2.497.237,03, um aumento de 6,5%.
Repasse para Prefeitura de Boa Vista aumentou 16%
Para a Prefeitura de Boa Vista (PMBV), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também foi registrado com maior valor em maio deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado.
No dia 30 deste ano, a administração municipal recebeu R$ 11.930.178,21 no valor bruto pela arrecadação de IPI e IR. Com a retenção do Pasep e as deduções da Saúde e do Fundeb, o valor repassado líquido foi de R$ 7.635.314,06.
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Já em 30 de maio de 2018, a administração municipal recebeu R$ 10.268.586,63 no valor bruto e R$ 6.571.895,46 no valor líquido. Ou seja, a Prefeitura de Boa Vista recebeu um crescimento de R$ 1.063.418,60, um aumento de 16% em comparação com o ano anterior.
Vale ressaltar que desde 2013, a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios, devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo.
Repasses do Governo Federal caem em comparação com abril de 2019
Em abril deste ano a parcela bruta recebida pelo Governo do Estado foi de R$ 72.668.337,42. Com a retenção de Pasep e dedução de saúde e Fundeb, o total no valor líquido recebido pelo Governo do Estado é de R$ 44.327.685,85. Em comparativo com o valor líquido recebido em maio deste ano [R$ 40.349.408,89], o montante sofreu uma diminuição de R$ R$ 3.978.277, uma queda de aproximadamente 8,9%.
Já pela administração municipal o valor bruto arrecadado foi de R$ 12.901.471,83. Já com a retenção e deduções do Pasep, saúde e Fundeb o total arrecadado foi de R$ 8.256.942,01 no valor líquido.
Em comparação com o valor líquido recebido em maio deste ano pela Prefeitura [R$ 6.571.895,46], o montante sofreu uma diminuição de R$ 1.685.046,55, uma queda de 20%. (P.C.)
