FPE tem aumento de 20% em dezembro

A primeira parcela de dezembro do Fundo de Participação do Estado (FPE) foi creditada com um aumento de R$ 11,4 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado. O crescimento significa uma alta aproximada de 20% em relação a 2018.

Os dados são do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB). Na relação, consta que o valor bruto transferido em dezembro de 2019 foi de R$ 112 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).

Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e as deduções da Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 66,4 milhões.

No ano anterior, na primeira parcela de dezembro de 2018, o valor bruto repassado foi de R$ 100,9 milhões. Com a retenção do Pasep, as deduções da saúde, do Fundeb e os valores destinados à previdência, o valor líquido repassado foi de R$ 55 milhões.

Transferência para Prefeitura de Boa Vista aumentou R$ 300 mil

Para a Prefeitura de Boa Vista (PMBV), a transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também foi registrada com maior valor em dezembro deste ano, se comparada ao mesmo período do ano passado.

A administração municipal recebeu R$ 18,9 milhões no valor bruto pela arrecadação de IPI e IR. Com a retenção do Pasep e as deduções da saúde, do Fundeb e os valores para a previdência, o valor líquido repassado foi de R$ 11,6 milhões.

Já em dezembro de 2018, a administração municipal recebeu R$ 18,3 milhões no valor bruto e R$ 11,3 milhões no valor líquido. Ou seja, a Prefeitura de Boa Vista recebeu um crescimento de aproximadamente R$ 300 mil, o que significa um aumento de aproximadamente 2,5% em comparação com o ano anterior.

Vale ressaltar que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo. (P.C.)