FPE tem aumento de R$ 1,5 mi em outubro

O primeiro decêndio de outubro, dos Fundos de Participação do Estado (FPM), foi transferido com aumento de R$ 1,5 milhão para o Governo do Estado em comparação com o mesmo período do ano passado, ou seja, um crescimento de aproximadamente 3,5%.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), a parcela do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) foi de R$ 15,2 milhões e a parcela de Imposto de Renda (IR) foi de R$ 55,6 milhões. Somando os valores, o resultado do crédito bruto repassado ao Estado na primeira parcela de outubro foi de R$ 70,8 milhões.

A retenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a dedução da saúde, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e mais débitos previdenciários, fizeram com que o valor líquido recebido pelo Estado fosse de R$ 41,3 milhões.

COMPARATIVO – No mesmo período do ano passado, a parcela de IR foi de R$ 60,9 milhões e a parcela de IPI foi de R$ 15,2 milhões, resultando em um total bruto de R$ 76,1 milhões, ou seja, bem maior do que o recebido em 2019.

Porém, a retenção do Pasep, a dedução da saúde, do Fundeb e as retenções previdenciárias somaram um débito maior do que o deste ano, fazendo com que o montante líquido transferido em outubro 2018 fosse de R$ 39,8 milhões.

 

Boa Vista tem queda de R$ 800 mil no primeiro decêndio de outubro

Boa Vista também recebeu a primeira parcela do mês de outubro do Fundo de Participação do Município (FPM) na quarta-feira, 10, porém houve queda de aproximadamente R$ 800 mil no montante transferido, em comparação ao ano passado.

Ainda com base nos dados do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), a Capital recebeu a parcela de imposto sobre produto industrializado (IPI), de R$ 2,7 milhões, e a parcela de imposto de renda (IR), de 10 milhões, resultando no valor bruto de R$ 12,7 milhões.

Com a retenção do Pasep, a dedução da saúde, do Fundeb e as retenções previdenciárias, o valor líquido transferido na primeira parcela de outubro deste ano foi de R$ 7,5 milhões.

No ano passado, a Prefeitura somou uma parcela de IPI de R$ 2,7 milhões e uma parcela de IR de R$ 11 milhões, totalizando um valor bruto de R$ 13,7 milhões.

Diminuindo as parcelas de retenção do Pasep, da saúde, do Fundeb e do débito previdenciário, o total líquido recebido pela Capital foi de R$ 8,3 milhões. Ou seja, com isso, uma queda de aproximadamente 9%. 

Vale ressaltar que desde 2013, a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo. (P.C.)