Fronteira permanece aberta com saída do pacto de migração

O Ministério das Relações Exteriores confirmou ontem, 08, a saída do Brasil do Pacto Global para a Migração da Organização das Nações Unidas (ONU). Mesmo com a ausência do país no plano de apoio a imigrantes, o Governo do Estado informou que o acolhimento aos venezuelanos permanece.

Conforme o que foi divulgado pela imprensa nacional ontem, 08, o Ministério das Relações Exteriores emitiu documento informando que o Brasil não deverá “participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou a sua implementação”.

O documento solicitava também às missões do Brasil na ONU e em Genebra que informassem ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Diretor-Geral da Organização Internacional de Migração que o Brasil ia se dissociar do Pacto Global para Migração.

RORAIMA – Apesar da saída, o Governo do Estado frisou que não pretende pleitear o fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela. Além disso, o poder executivo acrescentou que tem recebido apoio do Governo Federal para atuar na questão migratória venezuelana.

“O Exército Brasileiro, por meio da Operação Acolhida, tem mantido o fluxo migratório controlado, acolhendo os imigrantes em 10 abrigos, sendo nove na Capital e um em Pacaraima. Além disso, o Governo Federal vem dando celeridade no processo de interiorização de imigrantes para outros estados”.

O poder executivo reforçou que apesar do momento de crise socioeconômica enfrentado pelos venezuelanos, Roraima sempre manteve bom relacionamento com o país vizinho e que considera o país um importante parceiro comercial.

“A Venezuela, além de fornecer energia para o Estado por meio do linhão de Guri, também é um dos principais importadores de produtos de gênero alimentício. Relação comercial que tem fomentado a economia local por meio da arrecadação de impostos e geração de emprego”, disse o Governo em nota.

ENTENDA O CASO – O Pacto Global para a Migração estabelece diretrizes para o acolhimento de imigrantes, entre eles, de que países “devem dar uma resposta coordenada aos fluxos migratórios, de que a garantia de direitos humanos não deve estar atrelada a nacionalidades e de que restrições à imigração devem ser adotadas como um último recurso”. O Brasil aderiu ao plano em 2018, na época do governo Michel Temer (MDB).

Recentemente, porém, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciaram via Twitter que o país deixaria o pacto ressaltando que a medida era um “instrumento inadequado para lidar com o problema” e que a “imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.

A Folha entrou em contato com o Governo Federal para saber se a saída implica em alguma atividade em Roraima, porém não recebeu retorno até o fechamento da matéria. A reportagem também buscou a Organização Internacional das Migrações (OIM) para se pronunciar sobre o caso, no entanto, também não recebeu resposta. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) preferiu não comentar o assunto, sugerindo que a equipe entrasse em contato com a OIM. (P.C.)