A Comissão Especial do Senado aprovou nesta quinta-feira, 9, o retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça. A proposta ainda deve passar pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor.
Ao todo, foram 15 votos favoráveis contra 9. O retorno da Funai ao Ministério da Justiça, atualmente sob o comando do juiz Sérgio Moro, já estava previsto no relatório do líder do governo no Senado, Fernando Coelho (MDB-PE), apresentado na terça-feira, 7.
Coelho acatou algumas demandas do Congresso, como fim do monitoramento das ONGs pela Secretaria de Governo e a recriação do Conselho de Segurança Alimentar, responsável por formular a política nutricional do país.
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Outra demanda acatada pelo senador Coelho foi mover as atribuições relativas ao registro sindical, à política de imigração laboral e ao cooperativismo e associativismo urbano para o Ministério da Economia.
Vale lembrar que desde o início do mandato de Jair Bolsonaro (PSL) a Funai estava sob a tutela do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que é chefiada por Damares Alves, e a demarcação de terras na pasta da Agricultura, comandada pela ministra Tereza Cristina.
*INFORMAÇÕES: Jornal O Globo.
