Política

Funai nega pedido de investigação de indígenas sobre atraso no Linhão

Nota foi publicada no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira, 08

A Fundação Nacional do Índio (Funai) negou que solicitou pedido de abertura de inquérito contra indígenas da etnia Waimiri Atroari, sobre suposto envolvimento no atraso da obra do Linhão de Tucuruí.

A Funai se pronunciou em nota nesta terça-feira, 08, após a informação de que o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier, acionou a PF contra um líder indígena Parwe Atroari, duas organizações indígenas waimiri-atroari, nove servidores da própria Funai e advogados dos indígenas.

Sobre o caso, a Funai ressaltou que não foi solicitada abertura de inquérito contra indígenas da etnia, mas sim em face daqueles que poderiam causar entraves e atrasos ao processo. A implantação do Linhão teve início no ano de 2012 e ainda hoje aguarda manifestação da comunidade indígena para que a Funai se pronuncie em relação à emissão da Licença de Instalação.

A Fundação informou ainda ter se comprometido a cumprir o protocolo de consulta aos indígenas Waimiri Atroari, para a construção do Linhão de Roraima, que passará pelo interior da Terra Indígena e irá conectar o Estado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Segundo a nota, a Instituição já questionou os indígenas em diversos momentos acerca da realização de reunião final, nos moldes do protocolo de consulta. “Após reiterados questionamentos sem resposta, a Funai propôs a realização de reunião final no mês de junho de 2021, contudo sem obter manifestação até o presente momento”, diz trecho da nota.

Como parte do atendimento ao protocolo de consulta, a Funai reforça que foi realizada a tradução e distribuição de todo o material do Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) para as 60 aldeias inseridas na Terra Indígena Waimiri Atroari.

“A previsão inicial dos indígenas para finalização da análise do PBA-CI era março de 2021, mas até agora não houve proposição ou resposta contendo data ou formato para realização do evento”, completou.

A nota finaliza dizendo que a Funai tem trabalhado para conciliar a consulta à comunidade indígena ao desenvolvimento econômico e social do país, dado que o Linhão deverá beneficiar milhares de pessoas, indígenas e não indígenas, e ainda reduzir a poluição causada pelas térmicas atualmente em funcionamento.

Confira a nota da Funai na íntegra 

Leia mais: 

PF é acionada para investigar servidores da Funai e advogados de…