O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou a divisão do Fundão Eleitoral de R$ 4,9 bilhões entre os 29 partidos políticos brasileiros. Em Roraima, 18 diretórios estaduais ainda não sabem quanto vão receber do fundo especial de campanha reservado às executivas nacionais, um já sabe, três têm estimativas e dois não irão ganhar o repasse.
Definido
O Cidadania foi o único que divulgou quanto vai receber: R$ 253 mil. A distribuição para os estados já foi definida pela direção nacional. ”Modéstia à parte, nosso partido é muito organizado. Nacionalmente e também em Roraima”, disse a presidente estadual, a ex-deputada Lenir Rodrigues.
Indefinidos
Os diretórios estaduais de Republicanos, Progressistas, PDT, PT, MDB, Rede, Podemos, PL, DC, Novo, PSB, PV, União Brasil, PSDB, Psol, PSD, PCdoB e Solidariedade ainda não sabem quanto vão receber. Por outro lado, a Folha conseguiu apurar estimativas aproximadas de três legendas: PSD (R$ 2,8 milhões), Solidariedade (até R$ 1 milhão) e PV (R$ 800 mil).
O presidente estadual do PSD, deputado federal Zé Haroldo Cathedral, explicou que a definição sobre o repasse deve sair em julho, antes das convenções. “Na campanha municipal de 2020, foi repassado para o diretório de Roraima R$ 2,8 milhões de fundo especial de campanha. A expectativa seria em cima desse valor ou um pouco mais”, estimou.
Presidente do Solidariedade, o ex-deputado federal Édio Lopes esclareceu que o montante a receber será pequeno porque o partido vai concorrer apenas em pleitos do interior de Roraima. “Não será um valor muito significativo”, disse.
O presidente do Novo, Ozéas Colares, explicou que a direção nacional criou uma comissão para discutir como vai distribuir o fundo aos diretórios estaduais. “Ainda não sabemos [quanto iremos receber]. Mas o Novo vai usar”, garantiu.
Quatro partidos deram previsão de quando vão saber o quantitativo a receber: PL (nesta semana), Podemos (julho), Psol (17 de julho) e Republicanos (até agosto).
Sem fundo
Dois partidos declararam que, por não disputar as eleições municipais deste ano, não vão receber um centavo: PRTB e Mobiliza. A nível nacional, ambos receberão a cota mínima: R$ 3,4 milhões.
O presidente estadual do Mobiliza, Shaolyn Gomes, deu uma justificativa: “Por ser um partido pequeno, entramos no consenso, junto com a executiva nacional, que seria a maioria dos recursos seria direcionada para os maiores centros como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, Minas Gerais”.
Não localizados ou sem resposta
A Folha não localizou representantes do PCB. Agir, PMB e PSTU não têm representação estadual. Avante, PCO, PRD e UP não responderam.
Maiores fatias a nível nacional
A nível nacional, os partidos com as maiores fatias são: PL (R$ 886,8 milhões), PT (R$ 619,8 milhões), União Brasil (R$ 536,5 milhões), PSD (R$ 420,9 milhões) e Progressistas (R$ 417,2 milhões). Pelos recursos divulgados, é esperado que esses partidos também representem os maiores fundos nas eleições municipais em Roraima.
O TSE explicou que os recursos do fundo ficarão à disposição do partido político somente após a definição dos critérios de distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta de integrantes da executiva nacional da legenda. Tais critérios devem prever a obrigação de aplicação do total recebido do fundo de acordo com os seguintes percentuais:
- Para as candidaturas femininas, o percentual corresponderá à proporção dessas candidaturas em relação a soma das candidaturas masculinas e femininas do partido, não podendo ser inferior a 30%;
- Para as candidaturas de pessoas negras, o percentual corresponderá à proporção de: mulheres negras e não negras da sigla; homens negros e não negros da legenda.
- Os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras serão obtidos pela razão dessas candidaturas em relação ao total de candidaturas do partido em âmbito nacional.
