Fundo de Participação aumenta 120% em outubro

O Estado continua observando um aumento na segunda parcela do Fundo de Participação (FPE), referente a outubro de 2019. O crescimento foi de mais de 120%, para Roraima, no montante líquido transferido pelo Governo Federal, uma diferença de R$ 79 milhões a mais em comparação com o mesmo período do ano passado.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), a arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) pelo Governo do Estado foi de R$ 6,1 milhões e a parcela de Imposto de Renda (IR) foi de R$ 17,3 milhões. Somando os valores, o resultado do crédito bruto repassado ao Estado na segunda parcela de outubro foi de R$ 23,4 milhões.

Considerando a retenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a dedução da saúde e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o total líquido transferido foi de R$ 14,4 milhões no total.

No mesmo período do ano passado, a parcela de IPI foi de R$ 6,4 milhões. Já a parcela de IR foi de R$ 9,6 milhões, resultando em um total bruto de R$ 16 milhões. Com a retenção do Pasep, a dedução da saúde e a dedução da Fundeb, o montante líquido arrecadado em outubro de 2018 foi de R$ 6,5 milhões. 

 

Boa Vista tem aumento de 47%

 

Boa Vista também recebeu a transferência da segunda parcela do mês de outubro do Fundo de Participação do Município (FPM) e, assim como o Governo do Estado, a gestão municipal também teve um crescimento nos valores. Para a Capital, o aumento foi de aproximadamente R$ 900 mil em comparação ao ano passado.

Ainda com base nos dados do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), a Capital recebeu a parcela de imposto sobre produto industrializado (IPI) de R$ 1,1 milhão e a parcela de imposto de renda (IR) de R$ 3,1 milhões. No total, a arrecadação bruta foi de R$ 4,2 milhões.

Com a retenção do Pasep, mais a dedução da saúde e a dedução do Fundeb, o valor total líquido transferido este ano foi de R$ 2,8 milhões.

No mesmo período do ano passado, a Prefeitura recebeu uma parcela de IPI de R$ 1,1 milhão e uma parcela de IR de R$ 1,7 milhão, totalizando uma receita bruta de R$ 2,8 milhões. Diminuindo as parcelas de retenção do Pasep, a dedução da saúde e a dedução do Fundeb, o total líquido recebido pela Capital foi de R$ 1,9 milhão. Ou seja, houve aumento de R$ 900 mil, um crescimento de 47% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Vale ressaltar que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo. (P.C.)