Fundo de Participação Estadual aumenta cerca de 9%

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Dados do Tesouro Federal revelam que o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Roraima foi cerca de 9% maior do que em comparação com março do ano passado.

A segunda parcela de março, do Fundo de Participação do Estado (FPE), foi transferida para Roraima com aumento em comparação com o mesmo período do ano passado. O repasse foi de R$ 1,2 milhão a mais, ou seja, um crescimento de aproximadamente 9% em relação a 2019. 

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido no segundo decêndio de março de 2020 foi de R$ 15,3 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).

Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 12,2 milhões.

No ano anterior, na segunda parcela de março de 2019, o valor bruto repassado foi de R$ 13,8 milhões. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido recebido foi de R$ 11 milhões, ou seja, inferior ao recebido este ano.

Os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que o Governo tem acesso aos montantes. No entanto, o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos.

No entanto, que os valores são referentes à segunda parcela do mês de março, período em que os comércios ainda estavam abertos. Ou seja, o reflexo das ações de prevenção à pandemia do novo coronavírus só devem ser sentidas a partir do próximo decêndio.

Prefeitura de Boa Vista teve aumento de 16% do FPM

Para a Prefeitura de Boa Vista (PMBV), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na segunda parcela de março deste ano, foi de R$ 2,1 milhões, no montante líquido. Comparado ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de cerca de R$ 300 mil.

Em março deste ano, a administração municipal recebeu R$ 2,7 milhões no valor bruto pela arrecadação de IPI e IR. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido repassado foi de R$ 2,1 milhões.

Já em março de 2019, a administração municipal recebeu R$ 2,4 milhões no valor bruto e R$ 1,8 milhões no valor líquido. Ou seja, a Prefeitura de Boa Vista obteve um crescimento de R$ 300 mil em 2020, o que significa um crescimento de cerca de 16% em comparação com o ano anterior.

Vale ressaltar que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo.  (P.C.)