Fundo de Participação Estadual aumenta R$ 4,3 milhões

Roraima recebeu a segunda parcela de fevereiro, do Fundo de Participação do Estado (FPE), com aumento, quando comparado com o mesmo período do ano passado. A transferência foi de R$ 4,3 milhões a mais, ou seja, um crescimento de aproximadamente 30%.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido no segundo decêndio de janeiro de 2020 foi de R$ 23 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).

Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 18,2 milhões.

No ano anterior, na segunda parcela de fevereiro de 2019, o valor bruto repassado foi de R$ 17,5 milhões. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido recebido foi de R$ 13,9 milhões.

Vale ressaltar que os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que o Governo tem acesso aos montantes. No entanto, o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos.

Boa Vista teve crescimento de quase R$ 1 milhão

Para a Prefeitura de Boa Vista (PMBV), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também foi registrado com aumento de quase R$ 1 milhão em comparação ao ano anterior.

No dia 20 deste ano, a administração municipal recebeu R$ 4,1 milhões no valor bruto pela arrecadação de IPI e IR. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido repassado foi de R$ 3,3 milhões.

Já em fevereiro de 2019, a administração municipal recebeu R$ 3 milhões no valor bruto e R$ 2,4 milhões no valor líquido. Ou seja, a Prefeitura de Boa Vista obteve um aumento de R$ 900 mil, o que significa um crescimento de cerca de 37% em comparação com o ano anterior.

Vale ressaltar que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo. (P.C.)