A Comiss?o especial externa, criada pela Assembleia Legislativa de Roraima para acompanhar a execu??o dos Planos Emergenciais do Estado na Sa?de e no Sistema Prisional, realizou na tarde desta segunda-feira (2) a primeira visita aos ?rg?os que est?o em situa??o de emerg?ncia.
Os deputados Lenir Rodrigues (PPS), George Melo (PSDC), ?ngela ?guida Portella (PSC) e Z? Galeto (PRP) estiveram na sede do Fundo Estadual de Sa?de (Fundes), que funciona no pr?dio da Secretaria Estadual de Sa?de (Sesau). Primeiro os deputados informaram ao secret?rio da pasta, Kalil Linhares, o objetivo da visita.
A deputada Lenir Rodrigues, que preside a comiss?o, explicou que os trabalhos do grupo tiveram in?cio efetivamente hoje (2), com essa primeira a??o de campo. ?Estamos verificando os pagamentos realizados no exerc?cio 2015 e o que j? havia sido pago do exerc?cio anterior. Tamb?m se houve pr?vio empenho, se estava inscrito nos restos a pagar, e se era apenas reconhecimento de d?vida?, disse.
Ela explicou que a servidora do Fundo, que atendeu os membros da comiss?o, apresentou um acompanhamento di?rio dos pagamentos, mas solicitou dois dias ?teis para apresentar documentos e relat?rios circunstanciados sobre a situa??o dos pagamentos, inclusive, o que n?o foi pago e a origem dos recursos utilizados para esse fim.
O deputado George Melo disse que ainda ? preciso fazer um estudo sobre as informa??es coletadas no Fundo. ?Na verdade tivemos boas informa??es. Ficaram de nos mandar algum material para fazer de forma t?cnica, mas entendo que foi extremamente positiva a vinda (ao Fundes)?, disse.
Pela manh?, durante reuni?o da comiss?o, ficou acertado que os deputados solicitariam aux?lio t?cnico do Minist?rio P?blico de Contas (MPC) para acompanhar a Comiss?o nas pr?ximas visitas t?cnicas que ocorrer?o em alguns ?rg?os estaduais.
Fonte: Secom/ALE
Política
Fundo Estadual de Saúde é o primeiro órgão visitado por Comissão da Assembleia
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