Fundo Estadual terá R$ 70 milhões para melhorar segurança pública

A área da segurança pública em Roraima poderá contar com um reforço de mais de R$ 70 milhões em investimentos, somente no ano de 2020. A informação é que os valores são oriundos do Fundo Estadual de Segurança Pública e de emendas de parlamentares. 

A informação foi repassada pelo titular da Secretaria de Segurança Pública em Roraima (Sesp-RR), Coronel Olivan Júnior, durante entrevista ao programa Agenda da Semana na Rádio Folha 100.3 FM neste domingo, 19.

O secretário lembrou que ao assumir a Sesp, em março de 2019, contava com poucos recursos para administrar a pasta. Porém, a expectativa é do recebimento de R$ 10 a R$ 23 milhões do Fundo Estadual de Segurança Pública, por meio de liberação de recursos do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Também há a perspectiva de receber mais R$ 30 milhões, também do Fundo Estadual de Segurança, no início do segundo semestre deste ano. Além disso, a Sesp-RR também deverá receber R$ 11 milhões, fruto do orçamento próprio e mais R$ 6 milhões de emenda do senador Chico Rodrigues (Democratas). 

“Contabilizando tudo vamos para R$ 70 milhões, administrados diretamente pela Sesp”, declarou Olivan. “É um orçamento que foi construído para mudar a cara da segurança pública em Roraima”, completou o coronel.

O secretário reforçou ainda que o Fundo Estadual de Segurança Pública deverá funcionar nos mesmos moldes do Fundo Estadual de Saúde, ou seja, com autonomia orçamentária financeira. Por conta disto, as decisões sobre a aplicação dos recursos do Fundo estão sendo definidas em colegiado, mas é o secretário de Segurança Pública que dirige os valores. A linha que deve ser seguida, segundo Olivan, é voltada aos servidores da pasta e para a população do Estado.

“Nós temos duas linhas de estratégia de nível macro que são: a valorização profissional do agente de segurança pública e o combate à violência, para que a gente possa dar seguimento à aplicação dos recursos”, informou. “A aprovação do Fundo Estadual foi uma luta para nós. Não dá para ter uma secretaria de segurança pública e não ter recursos para investir em políticas públicas”, completou.

PERÍODO DE CRISE – O secretário também abordou a situação em que se encontra a segurança pública em Roraima, em especial, sobre o período de crise instalado na Polícia Civil. O titular da Sesp-RR informou que foi convocado pelo governador Antonio Denarium (sem partido) para ouvir as demandas do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpol) e também de ouvir a palavra do gestor da Polícia Civil, delegado-geral Hebert Amorim, com objetivo de avaliar o assunto com maior imparcialidade e apresentar sua visão ao chefe do Poder Executivo.

“Eu já apresentei ao governador a minha visão. Não posso ainda tornar pública a posição que tomei. Mas espero que o governador se assessore e tome essa decisão final, que envolve vários componentes: orçamentário, financeiro, jurídico e político. O governador é quem vai realmente decidir os destinos desta questão”, declarou.

Vinda do Ministro Sérgio Moro acontece em fevereiro

O secretário também ressaltou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, só visitará Roraima em fevereiro deste ano. Havia a dúvida de que Moro poderia vir antes a Roraima, já em janeiro, porém a informação foi descartada pelo titular da Sesp-RR.

O dado é que o ministro irá participar como convidado do 1º Congresso Estadual do Ministério Público de Roraima, que acontece nos dias 13 e 14 de fevereiro deste ano. Sérgio Moro deverá atender à solenidade no primeiro dia, durante evento que será aberto ao público. No segundo dia acontece a programação científica, que contará com a participação de promotores de Justiça de Roraima, Distrito Federal, Rio de Janeiro e mais.

Aproveitando a sua passagem em Roraima, a expectativa é que o ministro também participe de uma solenidade do Governo do Estado. No caso, a entrega da obra finalizada da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc). Segundo Olivan, a vinda de Sérgio Moro ao Estado também significa uma forma de demonstrar uma aproximação de Roraima com o Governo Federal.

“A vinda dele é muito positiva para o Estado. O ministro, orientado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), quer estabelecer uma relação mais próxima com Roraima. Acredito que o momento desta aproximação é excelente porque estamos realmente buscando nos alinhar com as políticas públicas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública”, declarou. (P.C.)