Futuro titular quer diminuir inadimplência no órgão

LEO DAUBERMANN

Editoria de Política

Em entrevista ao programa Agenda da Semana desse domingo, 9, na Rádio Folha FM 100.3, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e futuro diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran-RR), Igo Brasil, disse que pretende viabilizar ações para acabar com a inadimplência no Órgão. O não pagamento do imposto gera, além de um prejuízo considerável aos cofres públicos, transtorno para os motoristas.

“Hoje nós temos 60% de inadimplência e esse é um número muito alto. O licenciamento, que é o recurso que cabe ao Detran, é usado para as medidas de custeio, investimentos, e quando esse tributo não chega, acaba tendo um impacto muito grande. Imagina então quanto o estado não deixa de arrecadar, já que o IPVA [Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores] vai na sua totalidade para o Executivo, sendo uma fonte importante de arrecadação”, disse.

É preciso, de acordo com Igo Brasil, criar medidas para diminuir a inadimplência e evitar dor de cabeça ao contribuinte. “Estamos planejando um programa de parcelamento para quem tem débito junto ao Detran-RR e quer regularizar-se. O estado deixa de arrecadar, mas o contribuinte também sofre restrições, o nome vai para os serviços de proteção ao crédito, além de ter o débito inscrito na dívida ativa do Estado, ficando impedido de tomar posse em cargo público, concorrer a licitações, receber diárias no caso de servidores públicos, dentro outras restrições”, destaca.

Ainda de acordo com Igo Brasil, a equipe está planejando montar uma comissão de planejamento estratégico. “Toda medida que a gente tomar nos primeiros meses, serão medidas para apagar incêndio, mas já temos que pensar no futuro. Então a gente vai ter essa comissão para trabalhar o planejamento estratégico, pelo menos de quatro anos para frente. Essa é uma das medidas administrativas que a gente pretende tomar”, ressalta.

Segundo Igo Brasil, serão criados postos de atendimento do Detran-RR, com todos os serviços disponibilizados pelo órgão fiscalizador de trânsito, instalados em lugares estratégicos, na capital, Boa Vista. A ideia é facilitar o acesso do contribuinte, evitando filas e proporcionando bem-estar à população que precisa resolver um problema junto ao Órgão.

“Serão postos de atendimento completos, inclusive com realização de vistoria de veículos, mas para isso precisamos realizar um estudo para verificar o impacto orçamentário. Um dos locais escolhidos fica na zona norte, também estamos estudando a possibilidade de instalar postos de atendimento nos shoppings da capital, inclusive já existe um projeto em andamento para o posto do Detran no shopping localizado na zona norte”, ressaltou.

“Quando o governador Antonio Denarium fez o convite para que eu assumisse o Detran-RR, pediu para que a gente transformasse o Departamento num órgão modelo, para que as pessoas voltassem a dar credibilidade àquele órgão, e isso passa por mudanças administrativas e culturais”, completa.

FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA – De acordo com o próximo diretor-presidente do Detran-RR, Igo Brasil, a fiscalização de trânsito serve para diminuir o número de acidentes e vítimas fatais. “A minha visão é que a fiscalização de trânsito deve ser ostensiva, para que, de longe, o cidadão, o motorista verificar que está acontecendo uma ação de fiscalização, para que ele diminua a velocidade, regularize tudo o que tiver que regularizar, se ele estiver falando ao celular que ele desligue o aparelho. É uma medida educativa para prevenir o acidente de trânsito. A multa é uma consequência”, ressalta.

Igo Brasil ressaltou também que os tributos gerados pelas multas de trânsito não podem ser utilizados em custeio. “O dinheiro arrecadado das multas têm uma destinação própria para ações de educação para o trânsito”, salientou.