G-14 se reúne e decide que vai endurecer com o governo

Apesar de já demonstrar poderio ao vetar, com ampla maioria, vários nomes indicados pelo Palácio Senador Helio Campos para assumir cargos em autarquias e fundações do Governo do Estado, o Blocão, também conhecido como G-14, promete endurecer ainda mais em relação à fiscalização dos atos governamentais, conforme antecipou ontem a coluna Parabólica. Para tratar de como seria o comportamento do grupo a partir de agora, os 14 deputados que compõem o grupo se reuniram, na manhã de ontem, pouco antes de iniciar a sessão da Assembleia Legislativa, para definir estratégias.

Segundo o líder do Blocão, deputado George Melo (PSDC), o G-14 não será oposição nem situação, mas um grupo independente que passará a adotar uma nova prática na Casa. Ele ressaltou que esperou sete meses para deixar a governadora Suely Campos (PP) organizar o Estado e que, a partir de agora, o grupo vai passar a agir com mais rigor, sem, no entanto, informar como seria essa nova linha de atuação.

“Tivemos paciência com a governadora nestes primeiros meses, até porque sabemos que o Estado passa por dificuldades. A espera foi dada porque o governo precisava de algumas ações e fomos extremamente pacientes. Esperamos muito que esse governo dê certo, mas o tempo passou e fechamos o compromisso de assumir uma postura mais firme. Vamos fiscalizar para que cada ação seja feita da melhor forma possível, mostrando ao povo o trabalho do governo e como o dinheiro está sendo melhor utilizado”, disse.

Entre as ações imediatas, o deputado afirmou que ficou definido que a cada votação haverá reunião para definir um posicionamento fechado. “Entre essas posições, posso adiantar que os vetos que o governo fez sobre as votações deste poder vamos derrubar todos, inclusive de votações que tivemos com participação do bloco governista, quando sugeriram emendas de bancada e que foram votadas por unanimidade nas comissões, mas foram vetadas pela governadora. Vamos derrubar esse veto no plenário”, afirmou.

Porém, o deputado salientou que, embora o G-14 tenha uma posição mais firme, não quer dizer que o grupo será contra o governo, mas votar de forma independente e que não venha a prejudicar as ações que favoreçam a população. “Desde o início que votamos contra e a favor de algumas matérias, mas, a partir de agora, as votações favoráveis serão mais criteriosas”, afirmou. (R.R)         

LDO
Deputados derrubam veto que trata de limite de gastos com pessoal da ALE
 
Os dois vetos do Poder Executivo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram analisados pelos deputados estaduais na sessão de ontem, 12. Um deles foi derrubado em plenário e o outro mantido. O texto da LDO foi aprovado pelos deputados no final do mês de junho e, no final de julho, a governadora Suely Campos (PP) devolveu o projeto à Casa com o veto parcial.

O líder do governo, deputado Brito Bezerra (PP), pediu que os dois vetos fossem votados separadamente, por haver consenso entre os blocos partidários acerca de um deles. O parlamentar se referiu a um caput do artigo 50 da Lei, cujo teor foi vetado pela governadora e que trata do limite de gastos do Poder Legislativo, que engloba o Tribunal de Contas do Estado, com pagamento de pessoal. Todos os líderes de blocos orientaram seus membros pela derrubada do veto, confirmada pelo placar de 22 votos favoráveis.

O segundo veto, referente ao §4º do artigo 24, trata de destinação de 1% da receita líquida corrente do Estado para emendas parlamentares de blocos partidários. Esse veto foi mantido com placar de 11 votos favoráveis e 12 contra. Seriam necessários 13 votos para derrubar o veto.

O líder do G14, deputado George Melo (PSDC), explicou que a primeira votação teve consenso entre as bancadas governista e independente. Já com relação ao segundo, ele lamentou sua manutenção porque, segundo ele, a emenda de bancada beneficiaria todos os deputados.“Fomos derrotados na emenda de bancada e mantivemos a emenda individual. Acho que o Poder Legislativo enfraquece, mas isso é um posicionamento meu até porque iríamos inovar. No Congresso Nacional, a emenda impositiva também é individual, mas nós queríamos avançar”, comentou.

Brito Bezerra salientou que houve um acordo entre os parlamentares para derrubar o primeiro veto. “Todos os anos é feita uma emenda a respeito dos 4,5%, e o Poder Executivo veta. Isso é discutido judicialmente. É de praxe. O próprio governo já sabia que iríamos derrubar esse veto.

Quanto à manutenção do veto da segunda condição, que seriam as emendas de bloco, elas não serão impositivas”, frisou.

Ele disse que a governadora entendeu que a emenda de bloco engessa o Orçamento, segundo ele, que é pequeno por conta da crise. “Então prevaleceu a vontade da governadora e o entendimento dos deputados em manter esse veto. Foi uma votação em que saiu ganhando a Assembleia em relação à derrubada do primeiro veto e saiu ganhando o governo, porque derrubamos as emendas de bancadas que engessam o orçamento”.