O Colegiado Eleitoral Específico votou e escolheu nesta segunda-feira (25) a composição da lista tríplice para Reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
A votação ocorreu de forma uninominal, em que cada membro votou em apenas um nome para a composição da lista tríplice.
Prazo – Após a votação foi formada a lista com os três primeiros nomes mais votados na sessão e esta lista será enviada ao Ministério da Educação (MEC), com toda documentação exigida por lei, no prazo legal, até o dia 12 de janeiro. Logo após essa etapa, o Ministério tem até dois meses para analisar e finalmente nomear o reitor.
A secretária dos Conselhos Superiores, Luzileide Lima, que atuou como Secretária do Colegiado Eleitoral Específico, disse que o processo eleitoral se deu nos trâmites da legislação vigente.
“Hoje esteve reunido o Colegiado Eleitoral Específico para a escolha de Reitor para o mandato de 2020 a 2023, com o objetivo de organizar a lista tríplice para Sesu/MEC. Agora, a Secretaria dos Conselhos Superiores da UFRR organizará a documentação para envio à Sesu/MEC” explicou Luzileide.
No total foram 66 votantes, dos quais José Geraldo Ticianeli levou 45 votos, o atual reitor, Jefferson Fernandes do Nascimento, ficou com 17 votos e a professora Vânia Graciele Lezan Kowalczuk teve 4 votos.
“Hoje foi um dia histórico, e graças a Deus tudo ocorreu bem. A reunião foi bem tranquila, seguiu o rito que os conselheiros haviam organizado, e queremos que o nosso processo tenha a devida segurança jurídica, por isso nos organizamos e seguimos a legislação” concluiu.
José Geraldo – Encabeça a lista tríplice o professor José Geraldo Ticianeli, Doutor em Ciências pela Universidade Federal de Uberlândia.
Ticianeli possui 26 anos de experiência no Ensino Superior, dos quais 8 anos na Educação Básica e 8 anos na Educação Superior a Distância. Atuou como Pesquisador/Procurador Institucional por 15 anos. Na UFRR, atualmente, exerce a função de Diretor do Centro de Ciências da Saúde, membro nato do Conselho Universitário, membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Medicina, bem como do Projeto de Extensão “Políticas de Pesquisa Básica e Aplicada na Área Médica”.
Em sua proposta ele informou ser contra o Future-se, o programa do governo federal, por conta da ameaça à autonomia universitária e pela ingerência da gestão administrativa e financeira.
Por lei, o reitor e o vice-reitor de instituições federais de ensino são nomeados pelo presidente, que avalia a lista elaborada pelo colegiado das instituições, composto por professores (que representam 70% do grupo), funcionários e estudantes (os demais 30%). Em algumas universidades, adota-se o modelo paritário (o peso dos votos de professores, funcionários e estudantes é igual, 33,3%, a despeito da diferença numérica de votantes). Formalizar a escolha da consulta interna da universidade (isto é, nomear o primeiro colocado da lista tríplice) é uma forma de respeitar a autonomia universitária.
Governo – Mas, em diversas notas à imprensa, o MEC vem martelando o argumento de que não há hierarquia entre os indicados das listas tríplices. “A relação é enviada para o Ministério da Educação e a palavra final é do presidente da República”, diz o site oficial do MEC. E, na escolha dos novos reitores, o governo leva em conta até as redes sociais dos candidatos para se certificar de que eles estão alinhados com o governo. Os deputados de cada estado ajudam o governo a levantar a ficha de cada um dos possíveis reitores.
A ingerência não termina na nomeação – até porque os reitores perderam poder no novo governo. Em maio, Bolsonaro assinou um decreto que tira dos reitores a autonomia para nomear dirigentes (como diretores e pró-reitores) de instituições federais, que terão que passar pelo crivo de Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil. Os indicados a ocupar cargos nessas instituições serão investigados pela Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, e pela Controladoria Geral da União.