Governador anuncia redução de ICMS sobre a gasolina

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina e o álcool em Roraima poderá ter uma redução de 8%, passando dos atuais 25% para 17%. O anúncio foi feito pelo governador Antonio Denarium (PP) durante entrevista ao programa Agenda da Semana, na Rádio Folha FM 100.3, nesse domingo (23). 

Segundo o chefe do Executivo Estadual, o projeto de lei está quase pronto e será enviado em breve para apreciação do poder legislativo. “Estamos nos ajustes finais para que possamos submeter à apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa de Roraima [ALE-RR]. A ideia do Governo é que a redução será de forma escalonada, 2% no primeiro ano e o restante aos poucos nos três anos seguintes. Então, em quatro anos vamos sair dos 25% para 17%”, explicou. 

O governador também ressaltou que o ICMS sobre a gasolina e o álcool em Roraima está congelado. No dia 29 de outubro de 2021 o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o congelamento que incide sobre o preço dos combustíveis por 90 dias, valendo de 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. “Alguns estados também estavam congelados, mas voltaram a subir, mas aqui em Roraima não”, disse.  

Além da redução que será proposta ao poder legislativo, Denarium lembrou que a agricultura conta com isenção total de ICMS sobre o diesel. “Quando mandei para a Assembleia, a validade era de um ano, mas conseguimos ampliar para cinco anos, pois este é um setor fundamental para o crescimento econômico do nosso Estado, gerando receita e emprego”, pontuou. 

GÁS DE COZINHA – Outro produto que contou com redução de ICMS foi o gás de cozinha. Em setembro de 2021 a incidência do imposto sobre o produto era de 17% e foi reduzida para 12%. “Na distribuidora houve a redução desses 5% que tem que chegar para a população. Eu dei entrada no Confaz para zerar o ICMS do gás de cozinha, mas infelizmente não foi aprovado”, disse o governador.