Governador de RR é o 1o a apoiar proposta de zerar ICMS de combustíveis

O Governador de Roraima, Antônio Denarium (PP)disse que é a favor da zeragem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e gás de cozinha, medida proposta pelo Presidente Jair Bolsonaro “respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal”. A entrevista foi concedida a revista Valor Econômico.

Ele é o primeiro governador a declarar apoio ao projeto que tem sido criticado por ter um impacto significativo nas contas do Estado.

O governador disse estar acompanhando os desdobramentos do tema em Brasília, “com plena confiança na sempre honrada parceria com o presidente Jair Bolsonaro e suas diretrizes sobre as políticas econômicas no Brasil”.

De acordo com o Denarium, o governo de Roraima foi o primeiro do país a reduzir o ICMS sobre o gás de cozinha e, por iniciativa própria, a reduzir o imposto sobre o combustível.

Em entrevista dada em 2020 à Folha de Boa Vista, Denarium ressaltou que existe a necessidade de adoção de alguns critérios, como a efetiva reforma tributária e alguma compensação para as unidades federativas que necessitam da arrecadação do ICMS dos combustíveis para se manter. 

Ressaltou que este é o caso do Estado, informando que o ICMS em Roraima, hoje representa 95% da arrecadação própria, junto com os valores de transferência do Fundo de Participação do Estado. Se caso a arrecadação do imposto referente aos combustíveis fosse zerada, o chefe do Poder Executivo avalia que seria difícil cumprir com algumas das obrigações da gestão.

Outro ponto citado pelo governador é sobre a necessidade de adotar uma redução gradativa.

“Quando nós temos o preço final da gasolina, hoje, em torno de 50% do valor é imposto. Eu sou completamente favorável à redução dos preços dos combustíveis. O que nós não podemos fazer é ter uma redução de uma vez”, afirma.

Para Denarium, uma possibilidade seria baixar a alíquota do combustível em Roraima, de 25%, gradualmente para 20% e depois 15%. Ou todo ano diminuir pelo menos 2%, para que em cinco anos se chegasse a uma queda no percentual de 10%. Outra ideia seria de, ao passo que se diminui o percentual para os combustíveis, que se aumentasse o valor de outros impostos, diz o governador.

“Eu sou completamente favorável à redução do preço da gasolina, acho um absurdo também o valor no Brasil. Desde que tenhamos outra fonte de receita que possa cobrir. Quando você desonera um, você onera o outro. Podemos aumentar o imposto da bebida alcoólica, do cigarro, dos produtos importados. Ou seja, alguém vai ter que pagar essa conta”, declarou.