As especulações sobre um abalo na relação entre os poderes Executivo e Legislativo do estado foram desmentidas pelo governador Antonio Denarium em entrevista à FolhaBV. Segundo ele, o relacionamento com a Assembleia Legislativa é “muito bom e nós temos a maioria dos deputados estaduais apoiando o trabalho do governo do estado”.
As suposições sobre o rompimento surgiram após a primeira-dama Simone Denarium manifestar interesse à vaga de conselheira no Tribunal de Contas do Estado. Além dela, o reitor da Universidade Estadual de Roraima (UERR), Regys Freitas e os deputados estaduais Jorge Everton e Coronel Chagas, também declararam interesse. Todos os três confirmaram as intenções ao cargo à reportagem.
A vaga em disputa foi aberta com a aposentadoria do ex-conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado. A Assembleia Legislativa informou nesta segunda-feira, 25, que dois candidatos estão inscritos para concorrer ao cargo.
Sobre a concorrência da esposa, Denarium afirmou à FolhaBV que a primeira-dama é “altamente capacitada” e que “qualquer pessoa” pode se candidatar para esse processo eleitoral.
“Um cargo no governo do estado, um cargo público, ele dá o direito de qualquer pessoa se candidatar. Exemplo, você pode se candidatar a vereador, à deputado estadual, à deputado federal e também à governador. E o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado oportuniza qualquer pessoa a se candidatar para passar por esse processo eleitoral. No caso da Simone Soares de Souza, ela é altamente capacitada, tem 16 anos de serviço público e tem toda capacidade de representar muito bem o Tribunal de Contas do Estado de Roraima”, disse Denarium.
Embate
Mesmo sendo bom o relacionamento entre o Executivo e Legislativo, a primeira-dama pode não ser eleita ao cargo de conselheira. Isto porque 16 deputados manifestaram o desejo de indicar um dos parlamentares à vaga. No Agenda da Semana do domingo, 16 de abril, o parlamentar Isamar Júnior (PSC) confirmou a intenção existente na Casa.
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“É uma prerrogativa da Assembleia Legislativa de indicar o próximo conselheiro que vai entrar na vaga do Henrique Machado que se aposentou conselheiro. A gente tem esse sentimento de ser um deputado estadual para assumir esta vaga, que é uma prerrogativa da Assembleia indicar. E por que a gente não pode indicar um nome de lá de dentro mesmo? Então, a gente tem esse sentimento de ser um deputado estadual. De fechar a questão de ser um colega do parlamento”, disse na entrevista.
Conforme Isamar, o deputado Jorge Everton é o nome mais apoiado entre os 16 parlamentares, no entanto, o presidente Soldado Sampaio “deixou aberto” o espaço para quem dos deputados desejar concorrer à vaga.
Procedimento
As inscrições para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) estão abertas desde o último dia 17 e encerram no dia 28 de abril.
Os requerimentos de inscrição devem ser apresentados com a assinatura de pelo menos um terço dos membros da Assembleia Legislativa, sendo vedada assinatura de mais de seis requerimentos por parlamentar.
Os candidatos ao cargo devem ainda cumprir requisitos mínimos como ter nacionalidade brasileira, possuir mais de 35 e menos de 65 anos de idade, idoneidade moral e reputação ilibada.
Além destes, obrigatoriamente devem ter notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública e ter mais de 10 anos de exercício de função ou efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados.
