Governadora indica Fabrício Ratacheski para cargo de defensor público-geral

Na tarde desta quinta-feira (17), a governadora Suely Campos (PP) encaminhou mensagem governamental à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) com a indicação do nome do defensor público Carlos Fabrício Ratacheski para assumir o cargo de defensor público-geral do Estado de Roraima.

A eleição da lista tríplice ocorreu ontem, 16. O atual subdefensor público-geral foi o mais votado, com 29 votos, seguido pela defensora Terezinha Muniz, com 15 e os defensores Ernesto Halt e Francisco Francelino de Souza, com 13 e 12 votos, respectivamente.

De acordo com o defensor público Antonio Avelino de Almeida, presidente da Comissão Eleitoral, os quatro candidatos concorrem a três vagas, sendo que 40 defensores estavam aptos a votar, e 38 participaram do processo de escolha.

“A eleição é um processo democrático e o primeiro passo para decidir o substituto do atual defensor público-geral, Stélio Dener de Souza Cruz, que começou seu segundo mandato em 2013. A eleição é feita mediante voto secreto, podendo cada defensor votar em três nomes”, explica Avelino.

Para Stélio Dener, “é importante ressaltar que praticamente todos os membros da Defensoria votaram, portanto o nome escolhido representa a vontade dos defensores,” destacou.

NOMEAÇÃO

Conforme determina o artigo 103, da Constituição Estadual, a nomeação do defensor público-geral cabe ao chefe do Poder Executivo do Estado, para um mandato de dois anos, permitida uma reeleição.

Agora o nome de Fabrício Ratacheski segue para sabatina da Comissão de Constituição e Justiça, da ALE e depois para a aprovação do plenário da Casa.