Governadora receberá ministros para tratar de Segurança Pública

A governadora Suely Campos (PP) receberá na próxima semana em Roraima os ministros da Justiça, Torquato Jardim, da Defesa, Raul Jungmann, e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sérgio Westphalen Etchegoyen. A audiência vai tratar sobre Segurança Pública e a situação da crise migratória no Estado.

A reunião, solicitada pela governadora, inicialmente seria realizada em Brasília, mas foi alterada para Boa Vista em função da visita dos ministros à fronteira com a Venezuela. A audiência acontecerá na próxima quinta-feira, 8 de fevereiro, às 11h, no Palácio Senador Hélio Campos. Os ministros vão passar a manhã em Roraima e depois devem seguir para o Suriname.

Na ocasião, a chefe do Executivo Estadual vai reforçar a solicitação feita desde o ano passado ao Presidente da República, Michel Temer (PMDB), e aos ministros, de controle na fronteira, principalmente com a Venezuela, com o reforço do efetivo da Polícia Federal e o emprego do Exército em operação de garantia da lei e da ordem, para que os militares possam efetivamente patrulhar a fronteira e fiscalizar o ingresso de estrangeiros no país.

A governadora também vai apresentar aos ministros uma nova versão do Plano Estratégico de Controle Fronteiriço, com a visão geral das fronteiras do Estado de Roraima. A primeira versão foi entregue pela governadora em mãos aos ministros Torquato, Jungmann e Etchegoyen, em outubro do ano passado, durante o Fórum de Governadores do Brasil, realizado em Rio Branco, no Acre, justamente para discutir a segurança nas fronteiras.

MOTIVAÇÃO – Segundo o Governo do Estado, a decisão de solicitar a audiência com os ministros foi tomada após reunião da governadora com a cúpula da segurança pública do Estado, no dia 22 de janeiro deste ano.

“Uma das principais preocupações das autoridades de segurança de Roraima diz respeito ao patrulhamento das fronteiras, por onde entram armas e drogas que financiam organizações criminosas, responsáveis pelo aumento da criminalidade em Roraima”, frisou o Governo. “A vulnerabilidade da fronteira com a Venezuela está fortalecendo as organizações criminosas, que consideram Roraima um Estado estratégico para o tráfico de drogas e para ter acesso a armas”, completou.

FRONTEIRA – Com relação à fiscalização das fronteiras, o Estado ressaltou que se trata de uma atribuição do Governo Federal e que a audiência também busca reforçar o pedido de maior controle na área. Segundo a Administração estadual, em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, há inclusive um Pelotão Especial de Fronteiras, mas conforme a Constituição Federal, o Exército só pode atuar em operações de garantia da lei e da ordem mediante decreto do Presidente da República.

“Vou reiterar o pedido para que o Exército faça o patrulhamento da fronteira. O nosso governo tem atuado de forma solitária no combate à criminalidade. É preciso que a União assuma o controle das fronteiras, que é um problema nacional. Recentemente os governadores de todo o Brasil se reuniram no Acre e a pauta do encontro era justamente a ausência do Governo Federal no seu papel constitucional de fiscalizar as fronteiras”, disse Suely.

SISTEMA PRISIONAL – Além disto, o Governo do Estado também pretende reforçar com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o pedido já oficializado da presença imediata da Força Tarefa de Intervenção Prisional para atuar dentro da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) e que a Força Nacional de Segurança seja enviada para reforçar a segurança nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana.