Governadora vai propor que estados passem a gerir o Fundo Amazônia

A governadora Suely Campos (PP) proporá, durante a 12ª Reunião do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, que os próprios estados passem a gerir os recursos captados pelo Fundo Amazônia – que tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia -, gerido atualmente pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A reunião, terceira deste ano, será realizada em Belém (PA).

Em entrevista à Folha, Suely afirmou que os estados da Amazônia Legal são os grandes contribuintes mundiais para o equilíbrio climático, mas que não são recompensados por isso. “Estamos insatisfeitos. A Noruega, por exemplo, contribui muitíssimo financeiramente com o Fundo Amazônia. Porém, esse recurso vai para o BNDES e é uma burocracia imensa para ter acesso a ele, ou seja, a liberação é praticamente inviabilizada”, frisou.

A sugestão da governadora é que os recursos do Fundo Amazônico sejam geridos pelos próprios estados, em sua totalidade ou uma parte deles. “Temos que democratizar esses recursos. Esse dinheiro poderia vir direto para os estados da Amazônia Legal, de acordo com a população de cada um”, destacou.

Segundo ela, a Amazônia é vista apenas como local que colabora com o Meio Ambiente, mas esquecida quando se fala em desenvolvimento. “Não podemos aparecer como grandes colaboradores e não receber nada em troca por isso”, disse.

Para ela, a reunião com os governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins é o momento ideal para discutir essa nova forma de gerir o Fundo Amazônia. “É a hora apropriada para esgotar os nossos problemas e cobrar soluções para que possamos nos desenvolver. Não podemos ficar dessa forma, conformados em receber recursos federais. A união dos governadores é importante para que a gente possa pactuar as nossas dificuldades”, destacou.

Além do Fundo Amazônia, os governadores definirão as estratégias para a 21ª Conferência do Clima (COP-21), que será realizada em Paris (França) no próximo mês, com o intuito de constituir um acordo global para o clima.

Também terão atenção dos governadores as iniciativas do Movimento Brasil Competitivo, que propõem uma coalizão pela reforma do Estado, que permita construir uma pauta de consenso e um plano de trabalho conjunto entre os gestores estaduais para auxiliar a União a enfrentar e superar a atual crise que o País atravessa. Ao final do evento, será criada a “Carta Belém”, com as propostas e compromissos firmados entre os estados participantes. (V.V)

 
Agenda Criança Amazônia também será discutida em Fórum dos Governadores

Durante a 12ª Reunião do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal também será proposta a pactuação da “Agenda Criança Amazônia”, com compromissos para a promoção, proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes amazônidas, num trabalho conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Os pontos dessa agenda determinam políticas públicas específicas para melhorar os índices de desenvolvimento humano das crianças na Amazônia, assim como reduzir índices de doenças, analfabetismo e taxa de mortalidade, entre outras.

Essa Agenda favorece a integração entre as várias políticas públicas nas três esferas de governo, bem como estabelece relações solidárias entre o poder público, a sociedade civil e o empresariado no compartilhamento de objetivos comuns que também dizem respeito à redução das desigualdades e a inclusão social das crianças e adolescentes em maior situação de vulnerabilidade.

À Folha, a governadora Suely Campos destacou que o Governo de Roraima já tem procurado melhorar a vida das crianças. “A responsabilidade do governo nas políticas públicas com relação à criança começa antes do nascimento dela, ainda na maternidade. Nesse sentido, estamos aumento nossos recursos humanos na maternidade, ampliando a estrutura física de lá”, disse.

Suely lembrou ainda que as crianças em situação de vulnerabilidade social estão sendo atendidas por projetos como Escola do Atleta, programa do leite. “Temos avançado nesse cuidado com a criança, estamos retirando-as do risco de estar na rua, sem ter uma atividade complementar além da escola”, frisou. A ideia para o próximo ano é ampliar esses projetos para o interior do Estado.

AGENDA – Em junho de 2008, sete governadores da Amazônia Legal assinaram a Agenda Criança Amazônia em ato promovido durante a primeira Reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizada em Belém (PA).

Por meio de uma ação simbólica, os governadores do Maranhão, Pará, Amapá, Acre, Mato Grosso, Tocantins e Roraima firmaram o acordo assumindo o compromisso para a construção de um plano de ação para integração, articulação e cooperação voltadas para a garantia dos direitos de cada criança e de cada adolescente da região.

Ao assinar a Agenda, os governadores se comprometeram a efetivar políticas públicas que beneficiassem os mais de nove milhões de meninos e meninas da Amazônia Legal Brasileira.