A mensagem governamental da abertura do ano legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE/RR), na manhã desta segunda-feira, foi lida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Oleno Matos, que, em entrevista, justificou a ausência da governadora Suely Campos (PP) alegando que ela estava empenhada na busca de recursos para investir na situação de emergência em que se encontra o Estado.
“A governadora Suely está preocupada com a situação em que vivemos. Está em contato direto com os ministérios em Brasília para que possa conseguir os recursos na ordem de R$ 46 milhões para atacar a estiagem e a seca que assola o Estado e, por essa razão, ela me pediu para que a representasse e trouxesse a mensagem governamental, tendo em vista que, hoje pela manhã [ontem], seria definida a vinda de vários ministros a Roraima, na próxima sexta-feira, e é ela quem está tratando disso diretamente”, afirmou Matos.
Porém, a Secretaria de Comunicação (Secom) enviou nota à imprensa dando outra versão sobre a ausência da governadora à sessão solene de abertura do ano legislativo da ALE. Informou que, no início de fevereiro, o deputado Oleno Matos licenciou-se do cargo legislativo para assumir a Casa Civil do Governo do Estado e que a missão dada a ele pela governadora foi muito clara e específica: buscar o diálogo e estreitar a relação do Poder Executivo com os demais poderes e instituições autônomas do Estado.
Frisou que o ano de 2016 deve ficar marcado por uma aproximação de todas as entidades públicas em prol de um bem maior: o desenvolvimento de Roraima e a superação da crise que atinge o País como um todo. “Para reforçar a importância desta união e deixar bem claro à sociedade que o diálogo é o caminho para o Estado, e há um setor especificamente demandado para isso, a governadora incumbiu o secretário da Casa Civil de fazer a leitura da mensagem governamental na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Roraima este ano”, diz a nota.
“Decidimos que era necessário, além da mensagem escrita em si, passar outra mensagem: a de que precisamos dialogar. E a Casa Civil será o canal oficial para mediar toda a interlocução dos poderes em prol de Roraima. Assim sendo, decidimos que o Oleno fará a leitura para mostrar o quanto sua missão é fundamental neste momento”, explicou a governadora por meio da nota.
Frisou que Suely Campos tem certeza que a experiência parlamentar de Oleno Matos facilitará o diálogo com o Legislativo e que sua experiência como defensor público permitirá uma interlocução de excelência também com as demais instituições. (R.R)
Oleno fala em parceria com a ALE para que Estado possa superar crise
Um relacionamento de parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE/RR) é o que o secretário-chefe da Casa Civil, Oleno Matos, espera a partir deste início de ano. Embora tenha afirmado que é necessário melhorar o relacionamento com a Casa, ele afirmou que as arestas devem ser aparadas e as ideias discutidas no campo da política, em especial que a peça orçamentária seja tratada com prioridade e seriedade para o governo poder buscar o desenvolvimento do Estado.
“Precisamos unir forças para que possamos enfrentar a crise nacional, que atinge também o Estado, e não vemos motivos para que a Assembleia e o Executivo tenham um relacionamento mais distante. Faço parte do parlamento e estou a serviço do governo, como chefe da Casa Civil. Meu papel é ser mediador desse relacionamento e espero que, a partir desta terça-feira [quando iniciam os trabalhos na ALE], o Legislativo possa se debruçar sobre tudo quilo que o governo precisa para buscar o desenvolvimento do Estado”, disse durante a cerimônia de instalação dos trabalhos do 2º ano da 7ª Legislatura, que foi acompanhada por autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Matos representou a governadora Suely Campos (PP), que não compareceu à sessão. Quanto aos vetos ao orçamento deste ano, que deve começar a ser analisado e votado pelo Plenário da ALE a partir desta semana, Oleno Matos espera que seja tratado com seriedade. “Há a previsão da redução dos valores do orçamento e isso precisa ser discutido e dividido entre os poderes. Até porque é através da peça orçamentária que executamos todas as ações nas políticas públicas e não queremos ter um orçamento que não seja condizente com a realidade. É isso que vamos buscar nestes próximos dias na Assembleia Legislativa”, disse.
AUSTERIDADE – Durante a leitura governamental, Matos citou a palavra austeridade por três vezes e, ao final, disse que se tratam de medidas para redução de gastos. “O governo já está tomando estas medidas para reduzir gastos e potencializar o orçamento do Estado. Esperamos que os demais órgãos e poderes possam ajudar a enfrentar essa crise”, disse.
Na mensagem governamental, ele ressaltou que a austeridade na administração pública é a palavra-chave. “Reduzindo os gastos de custeio da máquina pública, podemos evitar que a tendência persistente de insolvência se cristalize no futuro próximo, o que já está acontecendo em diversos estados, incapazes de pagar salários e demais compromissos. Precisamos de austeridade para impedir o caos no serviço público.
Precisamos de austeridade para preservar os investimentos imprescindíveis ao setor produtivo, para mudarmos definitivamente a matriz econômica do nosso Estado”.