Governo busca novos parceiros para a Operação Acolhida

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na tarde desta quarta-feira (2), acordos da nova fase da Operação Acolhida em Roraima para ampliação da assistência humanitária aos refugiados venezuelanos.

Um dos documentos assinados foi o Acordo de Cooperação Técnica para a criação de fundo privado para o recebimento de doações ao programa Operação Acolhida. O acordo será assinado entre o governo federal e a Fundação Banco do Brasil. 

O outro documento é um Protocolo de Intenções que incentiva municípios brasileiros a acolherem imigrantes e refugiados venezuelanos. O acordo é firmado por meio da Casa Civil da Presidência da República, da Secretaria de Governo e dos ministérios da Cidadania; da Justiça; da Mulher, Família e Direitos Humanos; da Defesa; da Educação, da Saúde; do Desenvolvimento Regional com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Alto Comissariados das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). A solenidade ocorreu no Palácio do Planalto.

A Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que 5,3 milhões refugiados e migrantes e venezuelanos deixarão o país até final de 2019, fugindo da situação local. 

O número de venezuelanos que deixaram o país soma cerca de 4 milhões de pessoas. A Polícia Federal estima um saldo migratório de mais de 200 mil venezuelanos, desde 2017, considerando aqueles que entraram e ficaram no Brasil, buscando melhores condições de vida. 

De acordo com o governo, a estrutura montada no município de Pacaraima está em funcionamento desde junho de 2018 e conta com a atuação de servidores federais, militares e profissionais de organismos internacionais. Em setembro de 2018, iniciou o funcionamento do Posto de Triagem em Boa Vista. Conforme dados da Polícia Federal, desde 2017 até agosto de 2019, mais de 480 mil venezuelanos entraram no Brasil, sendo que mais de 280 mil saíram, restando um saldo migratório de mais de 200 mil venezuelanos que ficaram no Brasil em busca de oportunidades e melhores condições de vida. 

A média do saldo migratório por dia, via fronteira Pacaraima, corresponde a cerca de 500 pessoas/dia. Segundo a coordenação logística da Operação Acolhida em RR, cerca de 10% desse número demanda apoio estatal por se encontrar em uma situação de maior vulnerabilidade.

Segundo a Casa Civil, atualmente, existem 13 abrigos organizados pelo Governo Federal direcionados a imigrantes e refugiados em Roraima – 11 em Boa Vista e 2 em Pacaraima. Atualmente, conta-se com cerca de 7 mil pessoas acolhidas nos abrigos federais em Roraima. Há abrigos destinados exclusivamente a indígenas, a famílias e pessoas sozinhas.

*Com informações do Correio Braziliense