O Governo do Estado de Roraima publicou seis portarias no Diário Oficial do Estado, concedendo progressões horizontais (por tempo de serviço) a 2.940 professores admitidos entre os anos de 1995, 2002, 2003, 2004 e 2005. Após a concessão, a atualização salarial será automática e deve ocorrer nos próximos dois meses.
Têm direito a progressão horizontal todos os servidores do quadro efetivo, em pleno exercício. A avaliação ocorre a cada dois anos e somente depois dessa etapa que é feito o cálculo que pode variar de 4,3% a 5%, de acordo com a categoria progredida. O processo inicia na Comissão de Avaliação e finaliza na Comissão de Cálculo.
Na Comissão de Cálculo, que é composta por cinco servidores efetivos da Seed (Secretaria Estadual de Educação e Desporto), estão prontos os levantamentos de todas as progressões concedidas entre os anos de 2011 e 2014. A etapa seguinte é o cálculo individual. Estima-se que os cálculos englobam sete mil progressões horizontais, o que não quer dizer que são sete mil servidores, uma vez que o professor pode ter direito a mais de uma concessão do benefício, dado o acúmulo de processos das gestões anteriores.
Dos lotes publicados em Diário Oficial, 845 professores foram admitidos no ano de 1995; 1.292, em 2002; 707, em 2003; cinco em 2004, além de 76 contratados em 2005 e 15 que saíram do estágio probatório. Essas progressões deveriam ter sido concedidas entre os anos de 2010 e 2014.
Deputada retira PL que mudaria nome do Parque Anauá após repercussão negativa
Quando apresentou o projeto, Tayla Peres disse que ex-governador é lembrado por criar ao menos 17 obras marcantes, como o Parque Anauá
Trump vai criar coalizão para isolar Maduro e cobrará apoio de Lula
Conforme colunista do UOL, nova política externa de Trump deve garantir que abastecimento de petróleo não dependa mais de regiões distantes do mundo, mas principalmente de fontes do hemisfério
Segundo a presidente da Comissão de Cálculos, Lenita de Andrade Lira, a Comissão não pode repassar os montantes dos cálculos direto ao professor beneficiado.
“O professor deve aguardar a publicação em Diário Oficial e se discordar do que será pado, pode requerer revisão do cálculo”, disse, ao acrescentar que as informações não podem ser disponibilizadas ao servidor antes da homologação e publicação oficial.
A regularização das progressões horizontais e verticais (por titulação) foi parte do acordo entre governo e Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) para pôr fim à greve que ocorreu em março deste ano, quando, por 11 dias, os professores deixaram a sala de aula para cobrar medidas da gestão pública.
Fonte: Secom-RR
