Governo de RR teria ignorado ofício que alertava crise Yanomami

O Governo de Roraima teria ignorado um ofício da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que pedia com urgência providências e informações sobre as medidas adotadas pelo Estado, no âmbito de suas atribuições, contra violações de direitos humanos dos indígenas Yanomami. A informação foi confirmada pelo colegiado à Folha, que aguarda posição da gestão estadual sobre o assunto.

Enviado no dia 11 de novembro ao e-mail institucional do governador Antonio Denarium (Progressistas), o documento tem a assinatura do presidente do colegiado, deputado Orlando Silva (PCdoB) e se baseia na carta do vice-presidente da HAY (Hutukara Associação Yanomami), Dário Kopenawa, que relatava mortes de seis crianças indígenas, em um intervalo de 20 dias, causadas por doenças evitáveis que se agravaram devido ao fechamento de postos de saúde por causa do avanço do garimpo ilegal nas comunidades das regiões de Xitei e Surucucus. Na época, a Folha repercutiu as denúncias da HAY.

O ofício resume os principais pontos relatados por Kopenawa, como: falha na contabilização das mortes; falta e/ou medicamentos insuficientes; abandono do sistema de saúde e agravamento do quadro sanitário nas regiões Homoxi, Hakoma e Arathau; fechamento de postos de saúde; insegurança alimentar; graves conflitos em razão dos garimpos ilegais; e a ausência do efeito da operação da Força Nacional para combater a ação de invasores.

“Este Presidente, preocupado com a escalada de violência e o risco à vida e a integridade física dos indígenas das mencionadas regiões, solicita a Vossa Excelência, dentro das atribuições que lhe são inerentes, urgência na adoção das medidas investigativas sobre os ilícitos, e ainda para a prestação de segurança o atendimento à saúde dos indígenas Yanomami nas localidades citadas”, diz Orlando Silva.

A divulgação de que, durante o Governo Bolsonaro, 570 indígenas morreram por motivos evitáveis, incluindo desnutrição e doenças como malária, pneumonia e diarreia, ganhou repercussão internacional. Com isso, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a comitiva de ministros vieram ao Estado para avaliar, in loco, a crise sanitária e anunciar soluções para a situação. O Ministério da Saúde declarou situação de emergência na Terra Indígena Yanomami e Lula criou um comitê nacional para enfrentar a problemática.

Foi então que, na quarta-feira (25), quando a crise sanitária já havia ganhado o mundo, a Comissão de Direitos Humanos enviou um novo ofício ao Governo Denarium para reiterar o primeiro pedido. Mas só nessa sexta-feira (27), a solicitação teria sido encaminhada para providências na Casa Civil estadual.

Orlando Silva detalhou ainda mais a solicitação, ao pedir “informações sobre as medidas adotadas para cessar as violações dos direitos humanos” dos Yanomami de Roraima a fim de esclarecer o “trâmite de eventuais procedimentos instaurados, inclusive aqueles de possível responsabilização dos agentes públicos que, pelo que mostram as notícias divulgadas, se quedaram inertes à grave crise humanitária, além de outros esclarecimentos correlatos que sejam pertinentes”.

Na última semana, o governador de Roraima tem buscado se eximir da responsabilidade pela assistência aos indígenas Yanomami, por meio de entrevistas ou notas à imprensa. Denarium alega que os indígenas são de responsabilidade do governo federal, que o Estado faz sua parte ao recebê-los nos órgãos públicos de saúde, segurança, educação e social, e que os problemas ocorrem há três décadas, ao mesmo tempo em que defende uma ação mais efetiva do Poder Executivo nacional.

*Por Lucas Luckezie