Governo diz que economizou R$ 145 mi nos 100 primeiros dias

O governador Antonio Denarium (PSL), em entrevista exclusiva para a Folha de Boa Vista, disse que seus primeiros cem dias de governo foram marcados por um intenso trabalho para recuperar a situação financeira do Estado. A dívida estadual, que segundo o governo chega a R$ 6 bilhões, afeta todos os setores da administração pública e compromete o custeio da máquina pública. 

“Com auditorias, revisão de contratos e enxugamento da máquina, conseguimos atingir a economia de R$ 145 milhões, em toda a estrutura de governo. Contratos foram revistos e rescindidos, cargos comissionados foram reduzidos pela metade.”

Segundo o governador, a primeira medida de seu governo foi colocar em dia os salários dos servidores estaduais, atrasados em até quatro meses, e atualizar os repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios do interior quando ainda era interventor. Depois, o pagamento dos salários dos servidores públicos se tornou prioridade.

“Em março de 2019, por exemplo, os servidores estaduais das administrações direta e indireta receberam os pagamentos dentro do mês, o que não ocorria há alguns anos.”

Denarium destacou ainda que nesses primeiros cem dias devolveu mais de 200 caminhonetes alugadas. Cada veículo custava ao Estado R$ 13 mil por mês, o que representa uma economia de R$ 10,4 milhões nesse período.

Na Casa Militar, a redução no contrato de locação de aeronaves foi na ordem de mais de R$ 5,7 milhões e em manutenção, R$ 750 mil. Também foram rescindidos dois contratos de locação de veículos, que juntos somavam R$ 1,5 milhão. 

Na Polícia Militar, teriam sido economizados R$ 27.510.276,84, segundo o governo. 

O mesmo aconteceu na Secretaria de Justiça e Cidadania, onde só em pessoal houve redução de 0,43% e em despesas correntes, 23,16%.

A Secretaria do Índio cortou de 82 para 57 o número de cargos comissionados e reduziu o orçamento anual de R$ 4.153.271,00 para R$ 2.491.587,10. 

Na Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), foi feito corte de 34% na folha de pagamento que vai gerar economia anual de R$ 5,9 milhões.

A Seed (Secretaria de Educação e Desporto) rescindiu R$ 893.472,00 em contratos de aluguéis de veículos. Na folha de pagamento, a economia representou R$ 91 milhões e em corte de contrato de serviço de impressão, cópia e digitalização, mais R$ 1,2 milhão.

“Estamos avançando em diversas frentes de atuação do governo. Pegamos um governo de terra arrasada, com dívidas volumosas, sem recursos para investimento e um monte de coisas paradas. Nesses primeiros dias, arrumamos boa parte da casa e já começamos a mostrar nossa atuação”, avaliou Denarium. 

Confira as principais ações destacadas pelo governo em 100 dias de gestão:

SEGURANÇA – O Estado assumiu o controle total do sistema prisional e, em 2019, não foi registrada nenhuma fuga na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. Os atendimentos de saúde e advocatícios foram normalizados nessa unidade prisional. As obras de reforma da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e a construção do novo presídio de Roraima estão em andamento. 

A Polícia Civil criou um banco de dados de identificação de presos com material genético e odontológico de condenados em crimes hediondos.

Além disso, a Polícia Civil recebeu da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) novos armamentos e equipamentos. Os instrumentos foram doados como parte de legado dos anos de 2015, 2016 e 2017 e pelo fato de o governo de Roraima ter cedido policiais do Estado para comporem a Força Nacional.

TERCEIRIZADAS – Após auditoria por técnicos da Secretaria de Fazenda, o governo disse que efetuou, entre os meses de janeiro e fevereiro, pagamentos de empresas terceirizadas referentes aos anos de 2017 e 2018, além do mês de janeiro de 2019. No total, foram pagos mais de R$ 5 milhões a seis empresas: Haiplan, Cometa, União Comércio, Lidan, Gilce Pinto (Limponje) e Atlântica. Os pagamentos continuam sendo atualizados.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – A regularização fundiária avançou nos primeiros meses de governo. Com as transferências das glebas de domínio da União para o Estado, o governo iniciou a entrega dos primeiros títulos definitivos e autorização de ocupação. De acordo com Denarium, essa medida valoriza os investidores.

“Estamos valorizando os investidores que aqui estão. Estamos entregando os primeiros títulos definitivos e também as autorizações de ocupação para dar mais segurança aos investidores. Transferimos ao Estado duas glebas, Ereu e Equador, com mais de 400 mil hectares e em seis meses estaremos transferindo todas as áreas da União para o Estado”, garantiu o governador. A regularização fundiária também atraiu mais investidores segundo o governo. 

SAÚDE – Na Saúde, a primeira medida foi a compra de medicamentos e materiais hospitalares. Quatro processos emergenciais foram abertos para garantir o abastecimento das unidades de saúde do Estado para o retorno das cirurgias eletivas. Os contratos de prestação de serviços e materiais também foram revistos e trouxeram economia para os cofres públicos.

A Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde adquiriu, por meio de processo licitatório, sete caminhonetes modelo Amarok e 15 mil Milds (Mosquiteiros Impregnados com Inseticidas de Longa Duração) para o combate à malária. Além de 1.680 calendários que auxiliam no controle de cuidados com os mosquiteiros, que têm a duração de quatro anos.

EDUCAÇÃO – Um grande desafio enfrentado pela atual gestão é o ano letivo das escolas estaduais. Na capital, as aulas começaram no dia 7 de março. No interior, o ano letivo se iniciou em 11 municípios, atendendo a 10 mil estudantes. Alvo de operação da Polícia Federal, os contratos de transporte escolar efetivados na gestão anterior estão sendo auditados, o que ocasionou o atraso na nova licitação do serviço, que segundo o governo terá valores muito inferiores aos praticados anteriormente, refletindo em economia de recursos. Consequentemente, as aulas no interior e áreas indígenas sofreram mudanças para o início do calendário. A Seed lançou cinco processos seletivos para contratação de profissionais que atuarão nas mais variadas áreas da educação. Serão mais de 980 profissionais e os salários ofertados variam de R$ 1.200 a R$ 3.782,94.

O governo também regularizou a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Adquiridos por meio da agricultura familiar, os alunos passaram, segundo o governo, a ter uma alimentação rica em frutas (melão, laranja, limão, mamão, melancia e banana), além de tomate, abóbora, maxixe, mandioca, cheiro-verde e pimentão. Tem ainda novos itens para reforçar a alimentação: ovos, frango, banana comprida, arroz, feijão caupi, feijão de corda em grãos, mel de abelha e goma de tapioca.

CAERR – A CAERR (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima), em parceria com o Exército Brasileiro, perfurou poço artesiano para atender aos mais de 10 mil moradores dos 2.992 apartamentos do residencial Vila Jardim. O poço tem profundidade de 70 metros e opera com vazão de 50 metros cúbicos por hora. 

Outros 55 poços artesianos estão em funcionamento em Boa Vista para suprir a demanda de geração de água para a população nesse período de estiagem. O saneamento básico hoje representa cobertura de 51,6% em Boa Vista, com mais de 47.891 imóveis interligados ao sistema. A média Nacional é de 40%. A CAERR, também lançou um programa para o parcelamento e quitação de débitos com desconto de até 100% na isenção de juros e multas, com parcelamento de até 60 vezes.

SETOR PRODUTIVO – O governo de Roraima assinou com o Banco da Amazônia um protocolo de intenções que disponibiliza mais de R$ 282 milhões ao Estado, relativos ao plano de aplicação do FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte). Um crédito com taxa de juros menor que tem por finalidade facilitar o processo de aquisição de máquinas e equipamentos ao produtor rural, possibilitando o desenvolvimento da produção e ao Estado. A linha de crédito já está disponível.

ENERGIA – O Conselho de Defesa Nacional reconheceu a obra do Linhão de Tucuruí como de interesse nacional. Com isso, os trabalhos devem começar ainda este ano e a previsão do pleno funcionamento do Linhão de Tucuruí em todo o Estado é 2021.