Governo do Estado promete concluir ZEE até o final do ano

Em discussão há aproximadamente 16 anos, o Zoneamento Ecológico Econômico de Roraima (ZEE) está muito próximo de ser concluído e aprovado, conforme explicou o coordenador do projeto, Ademir Passarinho, em entrevista ao Programa Agenda da Semana deste domingo, 24, sob o comando do radialista Getúlio Cruz, na Rádio Folha AM 1020.

O técnico do Governo do Estado ressaltou que todos os relatórios temáticos exigidos para a elaboração do projeto de lei que irá nortear o ZEE em Roraima já estão em andamento ou em processo de conclusão.

Ao todo, são necessários 16 relatórios temáticos para compor um projeto de zoneamento, sendo eles: socioeconômico; hídrico; geomorfológico; geológico; climático; pedologia; uso do solo; aptidão agrícola; vegetação; vulnerabilidade da área; potencialidades econômicas; biodiversidade e fauna; arcabouço jurídico institucional; cenários; áreas protegidas e zoonificação.

“Destes, treze relatórios já estão na fase de finalização ou finalizados. Também foi firmado um convênio para contratação de técnicos para elaborar os relatórios de vulnerabilidade, cenários e zoonificação. Só que esses três temas dependem da finalização de outros relatórios”, explicou.

Ele ressaltou que desde que assumiu o Governo de Roraima, Suely Campos (PP) determinou que a conclusão o ZEE fosse prioridade. “Deste momento em diante, todo o trabalho que já se estendia há quase 16 anos foi praticamente refeito e deve ser concluído ainda este ano. Estamos buscando elaborar um ZEE com confiabilidade e de uma forma que esse estudo possa servir de subsídio para que todos os governos possam traçar políticas públicas sobre a ocupação do solo para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse.

Contudo, o coordenador reforçou que para se criar uma base que atenda a todos os requisitos legais de um zoneamento devem ser seguidas algumas diretrizes previstas em lei. “Para isso, tivemos que realizar várias parcerias com órgãos nacionais e vários outros estaduais para a elaboração de um projeto conclusivo e definitivo”, analisou.

Após a conclusão dos trabalhos, prevista por Passarinho para o final de agosto e início de setembro ainda deste ano, o projeto completo será encaminhado para a Assembleia Legislativa, onde será transformado em um projeto de lei para ser discutido e aprovado na Casa. Por último, o projeto é encaminhado para a Comissão Nacional do ZEE, que irá aprovar ou não o projeto.

HISTÓRICO DO ZEE – Durante a entrevista, o coordenador do projeto de elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico de Roraima (ZEE), Ademir Passarinho, fez uma síntese de todo o trabalho já feito no Estado para a consolidação do ZEE. Ele explicou que o processo começou em 1999 quando o Governo do Estado contratou, por meio de uma emenda do ex-deputado federal Salomão Cruz, uma empresa chamada CPRM para a execução do projeto.

Os relatórios foram entregues em 2003 e o projeto, encaminhado pelo governador da época, Flamarion Portela, para a Assembleia Legislativa para avaliação e aprovação da matéria. Contudo, o governador foi cassado e o novo governador, Ottomar Pinto, arquivou o processo devido à má administração.

“Só foram encaminhar o ZEE em meados de 2009, quando no ano anterior viu-se a necessidade do projeto. Então foi feita uma adequação naquele projeto que já estava aprovado pela ALE, mas estava desatualizado”, reforçou. Detalhando que o trabalho foi refeito sem as devidas especialidades técnicas e, ao chegar a Brasília, o relatório modificado foi rejeitado. “Aliás, um dos poucos casos de rejeição de ZEE do País”, frisou.

Assim, três técnicos do Consórcio Nacional do ZEE vieram a Roraima e explicaram o porquê da rejeição. “Assim, um grupo permanente foi criado para a elaboração de uma terceira tentativa de se constituir um ZEE, no ano de 2010, no governo de José de Anchieta. Em 27 de dezembro daquele ano, a empresa Máximo Engenharia assumiu a elaboração do projeto, mas ela não deu conta, mesmo recebendo mais de R$ 1 milhão. Tendo a empresa entregue, muito tempo depois, oito relatórios pobres tecnicamente, que somente um deles, feito pelo INPA em Manaus, pôde ser utilizado quando nós reiniciamos os trabalhos no ano passado”, afirmou Ademir Passarinho. (J.L)