Governo do Estado reduz dívida em 7,88% no primeiro semestre

Roraima está entre os 17 estados no Brasil em que o governo conseguiu reduzir a Dívida Consolidada Líquida (DCL) em relação a sua Receita Consolidada Líquida (RCL). A informação foi divulgada pelo jornal Diário do Pará, baseada em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que apontam que, nos primeiros seis meses de 2015, em 16 estados brasileiros, dentre eles Roraima, além do Distrito Federal, houve redução da dívida. A governadora Suely Campos (PP) falou que duas ações de seu governo fizeram a diferença para conquistar esse equilíbrio.  

No primeiro semestre do ano, Roraima conseguiu promover a queda da relação Dívida Corrente Líquida x Receita Corrente Líquida, saindo do limite em que os estados entram na faixa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em dezembro de 2014, Roraima tinha uma relação dívida x receita de 18,44% e caiu para 10,56% em 30 de junho desse ano, apresentando uma redução de 7,88% na variação.

A matéria publicada pelo Diário levou em conta o fato de que, Acre, Piauí e Maranhão, estados com menor potencial em termos de arrecadação, fizeram seu dever de casa, conseguindo reduzir essa relação.

Em entrevista à Folha, Suely Campos disse que o destaque conseguido por Roraima se deu pelas medidas adotadas pelo governo, entre elas destacou a criação do Comitê Estratégico de Gestão e Planejamento (Cegep) para coordenar todo processo de gestão de pagamentos das secretarias de Estado e o aumento de receita na arrecadação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Com a criação do comitê, passamos a controlar os gastos, analisando processo e pedidos de cada secretaria, além de acompanhar e controlar as dívidas deixadas pela gestão anterior”, disse. “Quanto ao aumento na arrecadação do ICMS, isso se deu devido a justes e organização e modernização do processo de arrecadação e com isso conseguimos autorização do Confaz [Conselho Nacional de Fazenda] para promover recuperação fiscal, anistiando juros e multas de empresários e dando a oportunidade para regularizarem as dívidas com o Estado até o ano de 2014”.

Outro ponto destacado pela governadora foi quanto ao lançamento da Nota Fiscal Eletrônica e implantação do programa de incentivo de CPF (Cadastro de Pessoa Física) na nota fiscal de consumidor. “Vamos lançar esse programa em breve para incentivar os consumidores a pedir que coloque seu CPF e haverá sorteios de prêmios para quem adotar essa idéia”, afirmou.

“Nossa intenção é colocar as finanças do Estado em ordem. Já pagamos quase 219 milhões de dívidas herdadas da gestão passada e que nos deixou sem condições de fazer grandes investimentos neste início do nosso governo, mas vamos começar a investir com vigor a partir de 2016”, complementou a chefe do Executivo.

Segundo o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Alexandre Manoel, quando os estados ficam mais endividados, passam a pagar prestações maiores, comprometendo ainda mais os apertados orçamentos das unidades e reduzindo, teoricamente, o seu poder de investimento futuro.

O nível de endividamento de um Estado é calculado na comparação com a receita corrente líquida. É uma conta similar a de qualquer cidadão: se você tem uma renda de R$ 1.000,00 e paga R$ 300,00 por mês de dívidas (comprometendo 33%), está mais endividado do que outro que ganhe R$ 2.000,00 e paga R$ 500,00 mensais (25%). (R.R)