Uma iniciativa do Legislativo e do Executivo roraimense reuniu mais de 600 pessoas representantes da agricultura familiar de municípios do interior do Estado, deputados estaduais e membros da bancada federal participaram do evento nesta terça-feira, 28, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO/2023). O encontro “Fortalecendo a Agricultura Familiar – LDO 2023” ocorreu no Parque de Exposições Dandãezinho, localizado na zona Rural de Boa Vista.
A programação conta com oficinas temáticas divididas pelas demandas por municípios e todas as propostas serão apresentadas no fim do evento para elaboração de documento a ser entregue ao Governo do Estado e à Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle.
“Essa audiência é fruto de muitas conversas que tivemos com a Assembleia, que tem andado nas vicinais, e que nos trazem essa preocupação de fortalecimento da agricultura familiar no orçamento do Estado”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio. Além disso, a Casa promoveu em março deste ano uma pesquisa sobre os principais problemas sociais por categoria.
Para o secretário estadual Emerson Baú, a iniciativa promove o crescimento conjunto da população roraimense.
“O objetivo dessa audiência pública é construirmos as propostas prioritárias dentro do orçamento do Governo do Estado para fortalecermos o setor primário, dentre outras necessidades que impulsionam o desenvolvimento econômico de Roraima”, comentou o titular da Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação).
O produtor de milho Nazareno da Silva, da comunidade Truaru, a Audiência Pública projeta uma expectativa de melhoraria de vida.
“Nunca tivemos tanto acesso ao desenvolvimento rural. Agora, os pequenos produtores do estado estão colhendo bons frutos, realizando o sonho da sustentabilidade da família e dos bichos diante da prosperidade do solo com as novas colheitas. Nossas demandas estão sendo atendidas e mais necessidades logo deverão ser sanadas nesta gestão”, comentou.
Deputados falam sobre LDO
A presidente da Comissão de Orçamento, deputada Aurelina Medeiros (PP), explicou que as diretrizes apresentadas na LDO são necessárias para garantir recursos para o ano seguinte. “A nossa luta é discutir alternativas para o crescimento de todos”, disse ela ao ressaltar ainda a necessidade da aprovação do ZEE, a titularização de terras, energia no campo e a assistência técnica.
O relator da LDO, deputado Gabriel Picanço (Republicanos), falou sobre avanço e desenvolvimento do Estado e garantiu que, após a aprovação do ZEE, será apresentado um PL para anistia de multas estaduais por avanço de território. “Isso para beneficiar os pequenos da agricultura”, garantiu, sendo aplaudido pelos participantes da audiência.
O líder da base governista na Assembleia, deputado Coronel Chagas (PRTB), explicou os instrumentos necessários para a economia do Estado, como a LOA (Lei Orçamentária Anual), LDO e PPA (Plano Plurianual).
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“Estamos aqui para discutir essa lei que vai orientar o orçamento do Estado e não adianta, na discussão da LOA, tentar colocar determinadas emendas ou situações se não estiverem na LDO. O setor agrícola é um reforço enorme para a economia do nosso estado. Com isso, queremos ouvir o interesse coletivo, registrando os problemas do setor produtivo e encontrarmos um bem comum”, destacou.
Investimentos no setor primário
Nos últimos anos, o Governo de Roraima tem multiplicado os projetos do agronegócio, beneficiando as famílias do campo com trabalho e renda. Em 2022, estão sendo plantados 3.000 hectares de milho, sendo 1.500 hectares na Agricultura Familiar e outros 1.500 na Agricultura Familiar Indígena.
O Governo do Estado também vem realizando toda a logística, fornecendo insumos, sementes, adubos, tratores, plantadeiras, colheitadeiras, além de assistência técnica. “Esta iniciativa estadual é uma forma também de levarmos segurança alimentar para a população que mais necessita. Com isso, objetivamos aumentar a produtividade, recuperar áreas degradadas e capacitar melhor os nossos produtores oferecendo as melhores condições de plantio”, disse o governador.
Denarium reforçou que o Governo de Roraima vem batendo recordes de colheita a cada ano.
“A produtividade do estado está sendo ampliada, constantemente. Hoje, na Agricultura Familiar e empresarial temos mais de vinte mil pessoas trabalhando e queremos triplicar a quantidade de empregos do campo. Nos últimos dias, o Governo de Roraima realizou a aquisição de 1.545 equipamentos agrícolas, incluindo 100 tratores, adquiridos para subsidiar o pequeno produtor rural. Nos próximos anos, nossa meta é chegarmos a 5.000 hectares plantados somente na Agricultura Familiar. Esta é uma grande oportunidade para quem trabalha e produz”, concluiu.
